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Em vigor

 

Unidades de Execução

UE1 - Parque de Negócios do Alto do Coruto  - Escariz

UE3 - Parque de Negócios de Escariz II

UE4 - Parque de Negócios do Alto do Coruto III - Escariz  


1ª Alteração ao PDM

Decisão de Elaboração - Mar. 2015

          Deliberação Municipal

          Fundamentação da oportunidade da alteração  

Participação (Sugestões/Informações) - Mar. 2015

          Aviso no Diário da República

          Aviso para a Comunicação Social

          Requerimento  

 Discussão Pública - Fev. 2016

Parecer da CCDRN

Aviso DR - abertura

Aviso - comunicação social

Requerimento

 Resultados da Discussão Pública - Mai. 2016

Relatório de ponderação e discussão

Regulamento

Planta de ordenamento - folha n.º 5 (alterada)

Planta de ordenamento - folha n.º 7 (alterada)

Planta de ordenamento - folha n.º 8 (alterada)

Planta de ordenamento - folha n.º 10 (alterada)

Planta de ordenamento - folha n.º 11 (alterada)

Planta de condicionantes - anexo (alterada)

Deliberação Câmara Municipal de Arouca


Plano de Urbanização do Eixo Urbano Escariz-Fermedo

- Aviso DR

- Planta de zonamento

- Planta de zonamento acústico

- Planta de condicionantes

- Regulamento


PDM (Plano Director Municipal)

Plano Director Municipal | DR. 2.ª série n.º 232

Declaração de correcção material do PDM de Arouca (I) | DR. 2.ª série — N.º 13 — 19 de Janeiro de 2011

Declaração de correcção material do PDM de Arouca (II) | DR. 2.ª série — N.º 99 — 23 de Maio de 2011

Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal (PDM) através da reformulação da carta de condicionantes

Aviso Diário da República - 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Arouca

 

PU (Plano de Urbanização de Arouca)

Revisão do PU de Arouca | 2007-08-17

Declaração de rectificação PU de Arouca |  2007-10-11

 

PP (Planos de Pormenor)

Plano de Pormenor do Centro Histórico de Arouca

Plano de Pormenor da Zona Central de Arouca | DR II Série nº 1681993, 1993-07-20

 

REN (Reserva Ecológica Nacional)

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional | DR. 1.ª série — N.º 56 — 21 de Março de 2011

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional | DR. 1.ª série — N.º 98 — 20 de Maio de 2011 (rectificação)

 

Revogados:

PDM (Plano Director Municipal)

PDM de Arouca | DR. Série I-B, n.º 128_95, 1995-06-02

Alterações ao PDM | DR. Série II nº 22_98, 1998-01-27

Alterações ao PDM | DR. Série II nº 102_99, 1999-05-03

Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Arouca | 2003-12-31

 

PGU (Plano Geral de Urbanização)

Plano Geral de Urbanização de Arouca | DR. Série I n.º 156_85, 1985-07-10

Alteração ao PGU de Arouca | DR I Série-B nº 163_1994, 1994-07-16

 

RAN (Reserva Agrícola Nacional)

Aprovação das Cartas da RAN | DR I Série n.º 40 Portaria n.º 191_93, 1993-02-17

 

REN (Reserva Ecológica Nacional)

Aprovação da Cartas da REN | DR. Série I-B n.º183_96, 1996-08-08

 
 
 
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