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Limpeza de terrenos
 
Até 15 de março, a limpeza de terrenos florestais e terrenos agrícolas em pousio ou pastagens naturais (terrenos agrícolas não cultivados) junto às edificações é obrigatória. Até 30 de abril, é obrigatório limpar uma faixa de 100 metros à volta das aldeias (aglomerados populacionais). O objetivo é aumentar a segurança das pessoas e seus bens.

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais têm de proceder à gestão de combustível (limpeza de vegetação e redução de arvoredo), numa largura de 50 metros, medida a partir dos edifícios. Têm igualmente de proceder à gestão de combustível numa faixa de proteção de largura mínima de 100 metros à volta das aldeias/aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais e previamente definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

 Dentro destas áreas:

::: As copas das árvores e dos arbustos devem estar afastadas, no mínimo, 5 metros da edificação, evitando-se ainda a sua projeção sobre a cobertura do edifício;

::: No estrato arbóreo, as copas das árvores devem estar afastadas umas das outras, no mínimo, 10 metros nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto e 4 metros nas outras espécies;

::: A desramação deve ser de 50% da altura da árvore até que esta atinja os 8 metros de altura, a partir da qual a desramação deve alcançar, no mínimo, 4 metros acima do solo;

::: No estrato arbustivo (arbustos e matos altos) a altura máxima da vegetação não pode exceder 50 cm;

::: No estrato subarbustivo (matos baixos e ervas) a altura máxima da vegetação não pode exceder 20 cm;  


Em caso de incumprimento, o proprietário dos terrenos pode estar sujeito a coimas que variam entre os 280 € e 10.000 € para pessoas singulares, e entre os 1.600 € e 120.000 € para pessoas coletivas.

 

 

Mapas com identificação das áreas a manter limpas (edificações):

Freguesia de Alvarenga

Alvarenga Centro
Alvarenga Este
Alvarenga Nordeste
Alvarenga Oeste
Alvarenga Sul

Freguesia de Chave

Chave Norte
Chave Sul

Freguesia de Escariz

Escariz Este
Escariz Nordeste
Escariz Oeste
Escariz Sul

Freguesia de Fermêdo

Fermêdo Centro
Fermêdo Este
Fermêdo Nordeste
Fermêdo Oeste

Freguesia de Mansores

Mansores Norte
Mansores Sul

Freguesia de Moldes

Moldes Centro
Moldes Este
Moldes Norte
Moldes Sul

Freguesia de Rossas

Rossas Centro
Rossas Sul

Freguesia de Santa Eulália

Santa Eulália Centro
Santa Eulália Este
Santa Eulália Norte
Santa Eulália Sul

Freguesia de São Miguel do Mato

São Miguel do Mato Este
São Miguel do Mato Oeste

Freguesia de Tropêço

Tropêço Centro
Tropêço Norte
Tropêço Sul

Freguesia de Urrô

Urrô Centro
Urrô Norte
Urrô Sul

Freguesia de Várzea

Várzea

União de Freguesias de Arouca e Burgo

Arouca e Burgo Centro
Arouca e Burgo Norte
Arouca e Burgo Sul

União de Freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra

Cabreiros e Albergaria Centro
Cabreiros e Albergaria Este
Cabreiros e Albergaria Norte
Cabreiros e Albergaria Oeste
Cabreiros e Albergaria Sul

União de Freguesias de Canelas e Espiunca

Canelas e Espiunca Centro
Canelas e Espiunca Norte
Canelas e Espiunca Oeste
Canelas e Espiunca Sul

União de Freguesias de Covêlo de Paivó e Janarde

Covêlo de Paivó e Janarde Centro
Covêlo de Paivó e Janarde Este
Covêlo de Paivó e Janarde Norte
Covêlo de Paivó e Janarde Oeste
Covêlo de Paivó e Janarde Sul


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