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LIMPEZA DE TERRENOS FLORESTAIS JUNTO ÀS EDIFICAÇÕES É OBRIGATÓRIA ATÉ 15 DE MARÇO PDF Imprimir

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Até 15 de março, a limpeza de terrenos florestais e terrenos agrícolas abandonados junto às edificações é obrigatória.

 
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais têm de proceder à gestão de combustível (limpeza de vegetação e redução de arvoredo), numa largura de 50 metros, medida a partir dos edifícios. Dentro desta área, as copas das árvores devem estar afastadas 5 metros da edificação e a 4 metros umas das outras, conforme esquema abaixo.

Em caso de incumprimento, o proprietário dos terrenos pode estar sujeito a coimas que variam entre os 280 € e 10.000 € para pessoas singulares, e entre os 1.600 € e 120.000 € para pessoas coletivas.

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Arouca, através do número de telefone 256 940 220 ou do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail
 
Proteja a sua habitação dos incêndios florestais. Uma floresta limpa e segura é uma responsabilidade de todos.
 
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