Home
 
LIMPEZA DE TERRENOS JUNTO ÀS HABITAÇÕES E EM REDOR DAS ALDEIAS OBRIGATÓRIA ATÉ 15 DE MARÇO PDF Imprimir

Image

Até 15 de março, a limpeza de terrenos junto às edificações e em redor das aldeias é obrigatória. Em caso de incumprimento, o proprietário dos terrenos pode estar sujeito a coimas que variam entre os 280 € e 10.000 € para pessoas singulares e entre os 1.600 € e os 120.000 € para pessoas coletivas.

A partir de 15 de março, a Câmara Municipal pode substituir-se aos proprietários na limpeza do mato e arvoredo. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Arouca, sito na Av. 25 de Abril (nas instalações da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) presencialmente ou através do número de telefone 256 940 220.

Cumpra as normas de gestão de combustíveis. Pelos seus terrenos. Pela sua casa. Por si e por todos.

Uma floresta limpa e segura é uma responsabilidade de todos.
 
 
É obrigatório fazer uma faixa de proteção de 50 metros à volta de todas as casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros. 
 
 
 
Dentro dessa faixa, corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha-as afastadas pelo menos 4 metros uma das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos). Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.
 
 
 
É obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.
 
 
Os jardins devidamente mantidos e as áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não estão obrigados ao cumprimento das medidas anteriores.
 
 
 
Regeneração Urbana
 
 
Candidaturas Abertas

 
Portal SIGA

 
Portal do Cidadão Surdo

 
 
 
 
© Câmara Municipal de Arouca | Desenvolvido por [+|-] Energica