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PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO NA 2.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE AROUCA DECORRE ATÉ 14 DE MAIO PDF Imprimir

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A Câmara Municipal de Arouca está a proceder à 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A partir de hoje (28 de março) e até 14 de maio decorre o período de participação para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito desta revisão.

As participações deverão ser dirigidas, por escrito, à Presidente da Câmara Municipal de Arouca, através de impresso próprio disponível neste portal e também nos serviços da Divisão de Planeamento e Obras, sita no edifício dos Paços do Concelho (Praça do Município, Arouca), todos os dias úteis, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30.

Toda a documentação relativa a este processo está disponível aqui.

O Plano Diretor Municipal, conhecido como PDM, é um instrumento legal fundamental na gestão do território municipal, uma vez que estabelece regras de ocupação e ordenamento do território. É assim uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável e é obrigatório que seja revisto periodicamente. A decisão para a 2.ª revisão do PDM, bem como a abertura do período de participação, foi tomada na reunião de Câmara de 5 de fevereiro de 2019
 
 
 
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