PDM - Plano Director Municipal
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Pequena Descrição: |
PDM - Plano Director Municipal |
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1126 |
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Plano de Urbanização de Arouca
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Pequena Descrição: |
Plano de Urbanização de Arouca |
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1566 |
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Postura Municipal de Ordenamento do Tráfego
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Pequena Descrição: |
Postura Municipal de Ordenamento do Tráfego |
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526 |
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Regulamento - Regime de estacionamento de duração limitada
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Pequena Descrição: |
Regulamento - Regime de estacionamento de duração limitada |
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131 |
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Regulamento de Apoio e de Incentivos à Actividade Editorial
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Pequena Descrição: |
Regulamento de Apoio e de Incentivos à Actividade Editorial |
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527 |
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Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior
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Pequena Descrição: |
Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior |
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693 |
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Regulamento de Concessão de Prestações de Natureza Social
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Pequena Descrição: |
Regulamento de Concessão de Prestações de Natureza Social |
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312 |
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Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários
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Pequena Descrição: |
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários
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74 |
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Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
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Pequena Descrição: |
Regulamento de Toponímia |
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660 |
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Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Arouca
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Pequena Descrição: |
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Arouca |
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577 |
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Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços
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Pequena Descrição: |
Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços |
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325 |
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Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca
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Pequena Descrição: |
Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca |
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778 |
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Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas
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Pequena Descrição: |
Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas |
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520 |
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Regulamento para a concessão de apoios ao desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo
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Pequena Descrição: |
Regulamento para a concessão de apoios ao desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo |
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746 |
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Regulamento para o Exercício da Venda Ambulante e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária
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Pequena Descrição: |
Regulamento para o Exercício da Venda Ambulante e da Atividade
de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária |
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Regulamento Projeto MAIS – Projeto municipal de apoio à intervenção social
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Pequena Descrição: |
Regulamento Projeto MAIS – Projeto municipal de apoio à intervenção social |
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Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais
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Pequena Descrição: |
Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais |
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