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Plano de Urbanização de Arouca
 
Pequena Descrição:   Plano de Urbanização de Arouca
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PDM - Plano Director Municipal
 
Pequena Descrição:   PDM - Plano Director Municipal
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Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais
 
Pequena Descrição:   Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais
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Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca
 
Pequena Descrição:   Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca
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Regulamento para a concessão de apoios ao desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo
 
Pequena Descrição:   Regulamento para a concessão de apoios ao desenvolvimento cultural, social, recreativo e desportivo
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Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior
 
Pequena Descrição:   Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior
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Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
 
Pequena Descrição:   Regulamento de Toponímia
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Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Arouca
 
Pequena Descrição:   Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Arouca
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Regulamento de Apoio e de Incentivos à Actividade Editorial
 
Pequena Descrição:   Regulamento de Apoio e de Incentivos à Actividade Editorial
Downloads:   514
Postura Municipal de Ordenamento do Tráfego
 
Pequena Descrição:   Postura Municipal de Ordenamento do Tráfego
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Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas
 
Pequena Descrição:   Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Operações Urbanísticas
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Regulamento de Concessão de Prestações de Natureza Social
 
Pequena Descrição:   Regulamento de Concessão de Prestações de Natureza Social
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Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços
 
Pequena Descrição:   Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços
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Regulamento para o Exercício da Venda Ambulante e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária
 
Pequena Descrição:   Regulamento para o Exercício da Venda Ambulante e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária
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Regulamento - Regime de estacionamento de duração limitada
 
Pequena Descrição:   Regulamento - Regime de estacionamento de duração limitada
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Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários
 
Pequena Descrição:   Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários
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Regulamento Projeto MAIS – Projeto municipal de apoio à intervenção social
 
Pequena Descrição:   Regulamento Projeto MAIS – Projeto municipal de apoio à intervenção social
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