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Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Arouca

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MISSÃO: Promoção e Protecção de Crianças e Jovens

O seu objectivo de intervenção prende-se com a promoção dos direitos da criança e do jovem, bem como prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

O que é?
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou por termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, funcionam nos termos da Lei nº 147/99, de 01 de Setembro.

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Arouca iniciou funções em 2003 ao abrigo de um protocolo de colaboração com o Instituto da Solidariedade e Segurança Social.