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Arouca precisa de 30 milhões de euros na área do Ambiente

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Estão já concluídas as redes de abastecimento de água e saneamento básico (1ª fase) e as ETAR's de Canelas e Alvarenga.
No Município de Arouca são necessários investimentos na ordem dos 30 milhões de euros para a construção das restantes infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento básico. Embora, nos últimos dez anos, tenha havido "um investimento ímpar de fundos comunitários e um esforço considerável" do anterior executivo na resolução de muitos problemas neste sector, há ainda um conjunto de obras à espera de dotação orçamental para serem executadas.

A taxa de abastecimento ronda hoje os 80 por cento, enquanto o saneamento só serve 30 por cento da população, subsistindo muitos problemas por resolver no concelho de Arouca.

Motivos pelos quais o actual presidente da autarquia espera ver inscritas, no próximo QCA, agora designado por Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), verbas para a área do Ambiente, "conforme me têm sossegado alguns governantes", referiu Artur Neves, durante a sessão solene realizada nos Paços do Concelho, na quinta-feira passada, dia 19.

Esta cerimónia antecedeu a inauguração da 1ª fase das redes de saneamento e abastecimento de água e das ETAR's de Canelas e Alvarenga e contou com a presença de várias individualidades. Em representação do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, estiveram o presidente e vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Carlos Lage e Ricardo Magalhães, respectivamente. Participaram também na sessão, entre outros, os membros do actual executivo municipal, o anterior presidente da autarquia, Armando Zola, o director do GAT de Entre Douro e Vouga, Santos Costa, alguns presidentes de juntas de freguesia, membros da Assembleia Municipal e ex-vereadores.  

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A construção da ETAR que está a ser projectada para a Ribeira, em Rossas, com a finalidade de servir uma população estimada de 15 mil pessoas, concentrada no vale de Arouca, bem como a substituição de grande parte da rede de abastecimento de água em baixa, nalgumas zonas com mais de 50 anos, são os dois maiores investimentos previstos pelo novo executivo municipal para os próximos anos. Infra-estruturas que, no seu conjunto, precisarão de um investimento próximo dos 30 milhões de euros.

Inserido neste plano de construção de novas infra-estruturas no domínio do saneamento básico, está também nos horizontes do actual edil a desactivação da ETAR da Pimenta. Este equipamento foi construído há mais de 20 anos e dimensionado para receber os efluentes de cerca de três mil e quinhentas pessoas. Actualmente vão lá parar os esgotos de mais de cinco mil pessoas, criando uma situação insustentável, nomeadamente no verão, devido aos maus cheiros que tornam "extraordinariamente difícil alguém conseguir viver nas redondezas", como reconheceu o presidente da Câmara.

ETAR da Ribeira e integração em sistema multimunicipal
 
Como solução, Artur Neves defende a construção urgente da ETAR da Ribeira, que passaria a receber através de um emissário os efluentes da ETAR da Pimenta e faria a cobertura de todo o vale de Arouca, designadamente da vila e das freguesias do Burgo, Santa Eulália, Urrô, Rossas e Chave.

"Temos já todo este sistema de saneamento em projecto de execução" adiantou o autarca, concluindo: "Espero ser recebido, muito em breve, pelo Ministro do Ambiente e também pelos responsáveis da empresa Águas de Portugal, para em conjunto encontrarmos soluções para todos estes problemas, uma vez que estas são as entidades que tutelam os sistemas multimunicipais de saneamento básico e abastecimento de água."

No futuro próximo, Arouca deverá integrar um dos sistemas com estas características implementados já em várias regiões do país, seguindo a mesma orientação dos maiores municípios portugueses. Na altura da sua constituição, ficaram de fora os concelhos com menor densidade populacional, questão que o Governo quer ver agora resolvida. Integrar os sistemas da Simria ou do Vale do Ave são, por enquanto, as duas hipóteses em cima da mesa, para o caso de Arouca.

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"Desejamos ver estes problemas de saneamento básico e abastecimento de água solucionados o mais rápido possível, para podermos avançar, de facto, para o desenvolvimento sustentável do Município", destacou Artur Neves, lembrando que a resolução de tudo isto, "entronca obrigatoriamente na revisão do PDM". Refira-se que este processo "tem conhecido inúmeras dificuldades", havendo, nesta altura, conjugação de esforços para se concluir o processo.     
   
Este é um problema que, nas palavras do Presidente da CCDRN, é urgente ultrapassar, porque a resolução dos problemas de abastecimento de água e saneamento básico está, de facto, "dependente da revisão desse instrumento fundamental para o desenvolvimento de qualquer região".

"São questões que nos atormentam porque sabemos que está aqui uma das fragilidades do Norte do país", reconheceu Carlos Lage, adiantando ser este "um problema nevrálgico no desenvolvimento da qualidade de vida das populações".

Referindo-se ao valioso património histórico-cultural de Arouca, o presidente da CCDRN, sublinhou: "Não se poderá rentabilizar em pleno este trunfo em termos turísticos, se não houver uma boa protecção do ambiente". Por isso, "defendemos que, no Quadro de Referência Estratégica Nacional, a questão ambiental tenha ainda uma forte presença nos investimentos previstos."

Recorde-se que, entre 2007-2013, Portugal vai receber dos cofres comunitários cerca de 22,5 mil milhões de euros, dos quais cerca de 19,183 mil milhões serão aplicados no âmbito da política de desenvolvimento regional, divididos pelo Fundo de Coesão e Fundos Estruturais.

Canelas e Alvarenga com melhor ambiente

A inauguração da 1ª fase das redes de saneamento e abastecimento de água e das estações de tratamento de águas residuais (ETAR), que teve lugar na passada quinta-feira em Canelas e Alvarenga, veio dotar estas duas freguesias de melhores condições para a protecção ambiental, criando assim mais qualidade de vida às suas populações. No conjunto destas obras foram investidos aproximadamente 2,9 milhões de euros, estando em execução outros projectos avaliados em 2,27 milhões de euros. A soma destes valores, a rondar os 5,2 milhões de euros, representa o total da comparticipação do III QCA para infra-estruturas desta natureza.

Iniciada a sua construção em 2004, ambas as estações estão projectadas para o tratamento de efluentes através do sistema de lamas activadas em regime de arejamento prolongado.

A ETAR de Canelas, por exemplo, está a funcionar desde Maio de 2005, recolhendo e tratando as águas residuais dos lugares de Canelas de Cima, Canelas de Baixo, Sra. dos Anjos e Além Ribeiro. Actualmente são 78 as habitações ligadas à estação que, em 2041, deverá servir perto de 900 habitantes. O destino final do efluente tratado é o Ribeiro de Canelas.

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Por seu lado, a ETAR de Alvarenga, que entrou agora em funcionamento, não recebe, por enquanto, nenhum efluente. No ano horizonte do projecto, em 2040, está prevista a recolha e tratamento de águas residuais de uma população estimada em mais de duas mil pessoas. O efluente tratado irá, neste caso, para a Ribeira de Alvarenga.

Para Joaquim Moreira, presidente da Junta de Canelas, povoação muito procurada em termos turísticos, "a freguesia já está a beneficiar de melhor qualidade de vida com esta infra-estrutura". Investir no abastecimento de água e no saneamento básico é "absolutamente fundamental para o desenvolvimento que pretendemos, porque estas obras são essenciais para a fixação da população", sublinhou o autarca. Joaquim Moreira expressou também o seu agrado pelo facto das obras da 2ª fase deste projecto estarem planeadas iniciarem-se em meados deste ano. 

A mesma opinião é partilhada por Edgar Soares. Este responsável conhece bem os problemas da região, sendo actualmente o presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga, cargo que já exercera há alguns anos atrás, antes de ter sido na penúltima legislatura vice-presidente da autarquia com responsabilidades precisamente no sector do saneamento básico.

"A ETAR que hoje inaugurámos é estratégica para o desenvolvimento da freguesia", realçou Edgar Soares, adiantando: "Este equipamento vem alterar, de uma forma muito sentida, a qualidade de vida das pessoas". A finalizar, aquele autarca expressou o desejo de que se consiga resolver, dentro de poucos anos, as enormes carências existentes ainda em Arouca, no sector do abastecimento de água e saneamento básico, "para que as pessoas que aqui vivem possam ter acesso a uma vida com mais dignidade".

Aproveitando a visita dos dois representantes do Governo, o presidente da edilidade, a caminho de Alvarenga, levou-os a conhecerem o Centro Interpretativo de Canelas e a trocarem algumas impressões com os seus responsáveis, com o objectivo de se dar mais um impulso na divulgação do projecto de criação do Geoparque de Arouca.