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Faixas de Gestão de Combustível

Limpeza de terrenos


Até 15 de março, a limpeza de terrenos florestais e terrenos agrícolas abandonados junto às edificações é obrigatória.

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais têm de proceder à gestão de combustível (limpeza de vegetação e redução de arvoredo), numa largura de 50 metros, medida a partir dos edifícios. Dentro desta área, as copas das árvores devem estar afastadas 5 metros da edificação e a 4 metros umas das outras, conforme esquema abaixo.

Em caso de incumprimento, o proprietário dos terrenos pode estar sujeito a coimas que variam entre os 280 € e 10.000 € para pessoas singulares, e entre os 1.600 € e 120.000 € para pessoas coletivas.

 

 

Mapas com identificação das áreas a manter limpas (edificações):

Freguesia de Alvarenga

Alvarenga Centro
Alvarenga Este
Alvarenga Nordeste
Alvarenga Oeste
Alvarenga Sul

Freguesia de Chave

Chave Norte
Chave Sul

Freguesia de Escariz

Escariz Este
Escariz Nordeste
Escariz Oeste
Escariz Sul

Freguesia de Fermêdo

Fermêdo Centro
Fermêdo Este
Fermêdo Nordeste
Fermêdo Oeste

Freguesia de Mansores

Mansores Norte
Mansores Sul

Freguesia de Moldes

Moldes Centro
Moldes Este
Moldes Norte
Moldes Sul

Freguesia de Rossas

Rossas Centro
Rossas Sul

Freguesia de Santa Eulália

Santa Eulália Centro
Santa Eulália Este
Santa Eulália Norte
Santa Eulália Sul

Freguesia de São Miguel do Mato

São Miguel do Mato Este
São Miguel do Mato Oeste

Freguesia de Tropêço

Tropêço Centro
Tropêço Norte
Tropêço Sul

Freguesia de Urrô

Urrô Centro
Urrô Norte
Urrô Sul

Freguesia de Várzea

Várzea

União de Freguesias de Arouca e Burgo

Arouca e Burgo Centro
Arouca e Burgo Norte
Arouca e Burgo Sul

União de Freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra

Cabreiros e Albergaria Centro
Cabreiros e Albergaria Este
Cabreiros e Albergaria Norte
Cabreiros e Albergaria Oeste
Cabreiros e Albergaria Sul

União de Freguesias de Canelas e Espiunca

Canelas e Espiunca Centro
Canelas e Espiunca Norte
Canelas e Espiunca Oeste
Canelas e Espiunca Sul

União de Freguesias de Covêlo de Paivó e Janarde

Covêlo de Paivó e Janarde Centro
Covêlo de Paivó e Janarde Este
Covêlo de Paivó e Janarde Norte
Covêlo de Paivó e Janarde Oeste
Covêlo de Paivó e Janarde Sul


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