“Com o envelhecimento da população portuguesa, é essencial que os municípios desenvolvam estratégias para o envelhecimento ativo, garantindo condições de vida dignas e inclusivas, ao mesmo tempo que combatem o idadismo. É com esses objetivos bem presentes que temos vindo a implementar o Plano Gerontológico Municipal, um instrumento de planeamento estratégico que visa a promoção da autonomia e a melhoria contínua da qualidade de vida dos arouquenses, e que tem resultado no desenvolvimento de inúmeras dinâmicas e projetos, de que são exemplo o Idade Maior, a teleassistência, as visitas extraordinárias, as oficinas digitais, entre outros, e que estão a fazer a diferença no dia a dia dos nossos mais velhos”, afirma a presidente da Câmara Municipal, Margarida Belém. “Este reconhecimento e outros que temos vindo a receber incentivam-nos a fazer ainda mais e melhor. São também uma forma diferente de se dizer obrigada à equipa do município, às juntas de freguesia e demais entidades por todo o trabalho e esforço conjuntos na promoção de uma vida longa e com maior qualidade”, destaca.

O galardão foi entregue a 17 de junho à Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural, Desportivo e Turístico da Câmara Municipal de Arouca, Isabel Bessa, no âmbito do congresso “Territórios que Cuidam: Envelhecer com qualidade no século XXI”, promovido pelo ISCIA, que decorreu em Aveiro.

A Habitação e os Serviços Coletivos lideram as GOP, com destaque para os investimentos na área da habitação, tendo como principal enfoque os mais jovens e a fixação de população, conforme preconizado na Estratégia Local de Habitação. Será dada continuidade ao alargamento da oferta habitacional com a reconstrução e alteração de dois edifícios de habitação coletiva na Quinta do Cerrado (União de Freguesias de Arouca e Burgo), que começou recentemente, com a reconversão para habitação coletiva a custos controlados com o parcelamento de dez fogos de tipologia T1, que se vêm juntar aos 28 lotes habitacionais criados com a empreitada de loteamento do Cerrado, que está em fase de conclusão. Está também prevista a reconversão das antigas escolas primárias de Santa Maria do Monte (Santa Eulália) e do Bacelo (Tropêço) e o desenvolvimento de projeto para a construção de apartamentos no âmbito da regeneração urbana pensada para o Parque Milénio.

A par da habitação, a saúde também se assume como área fundamental de investimento. A verba afeta a esta área regista um aumento de mais de 530% face a 2024, alavancado pela concretização de projetos como a construção do Parque de Saúde de Arouca, que irá juntar num só edifício as unidades de saúde familiar de Arouca e Novo Norte, num investimento na ordem dos 5 milhões de euros, a requalificação da Unidade de Saúde de Chave e a Unidade Móvel de Telessaúde, garantindo que todos os arouquenses, mesmos os que residam em lugares mais isolados ou cuja situação de saúde e mobilidade não permitem deslocações regulares aos serviços de saúde, têm acesso aos cuidados de saúde primária de que necessitam.

Destaque igualmente para a reabilitação urbana e a mobilidade em diversos locais do concelho, nomeadamente a via de ligação Rossio/Nó de Escariz (acesso à A32), a introdução de modos suaves em Escariz (troço desclassificado EN326 – rotunda de ligação à A32), na estrada de S. Domingos (União de Freguesias de Arouca e Burgo), entre o Parque do Ribeiro do Gondim/Alhavaite e o Palácio da Justiça, o que irá melhorar as condições de circulação, sobretudo pedonal, nas áreas de intervenção, e ainda a intervenção na Praça do Município e envolvente, complementada com a ampliação do Edifício dos Paços do Concelho, cujo projeto está também em elaboração, e que possibilitará garantir que os serviços municipais dispõem das condições necessárias para desenvolverem com dignidade e qualidade a sua missão de serviço público, e reforçará também a oferta de estacionamento na vila de Arouca, ao criar-se um parque de estacionamento integrado na nova área do edifício dos Paços do Concelho. Ainda neste âmbito, referência para o projeto de regeneração urbana do Parque Milénio e áreas adjacentes, que incluirá a construção do auditório municipal, com parque de estacionamento associado, a criação de uma segunda nova área de estacionamento e a construção de apartamentos a poente do parque, no terreno hoje utilizado como estacionamento na parte traseira da Loja de Turismo de Arouca.

A ampliação/remodelação dos Complexos Desportivos de Escariz e de Arouca, a implementação do Bairro Comercial Digital de Arouca, que irá assegurar um comércio local ainda mais próximo e mais competitivo, alinhado com os desafios da digitalização e da virtualização dos serviços, a conclusão da remodelação do parque escolar local, com o lançamento da empreitada de requalificação da Escola Básica e Secundária de Escariz, cujo projeto está em finalização e que representará um investimento previsto de perto de 5 milhões de euros, a consolidação das intervenções nas áreas de acolhimento empresarial do concelho, com a conclusão da intervenção na Zona Industrial das Lameiradas (Mansores/Escariz) com o lançamento da 3.ª e última fase de intervenção, reforçando-se ainda a competitividade económica e industrial do concelho e o empreendedorismo com a consolidação do CI3 – Centro de Incubação e Inovação de Arouca, conferindo melhores condições de operação para as empresas incubadas, são outros dos projetos e investimentos relevantes para o desenvolvimento social, educativo e económico do concelho.

Na área da Proteção Civil e agricultura, prevê-se o lançamento do projeto “Fortalecer o serviço municipal de proteção civil”, que irá assegurar que este serviço dispõe das condições necessárias para o cumprimento da sua missão de salvaguarda de pessoas e bens e de reforço da resiliência do território em caso de eventos extremos como incêndios, tempestades e outros, e do projeto “Gado caprino e ovino (montanha)”, que irá incidir no incentivo à produção deste tipo de gado, quer por parte de particulares, quer por parte de empresas.

Ainda no que respeita aos investimentos previstos para 2025, salienta-se a finalização de projetos no âmbito do Plano de Ação das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas (PAOITI), nomeadamente o centro de experimentação e estímulo às práticas artísticas, que está previsto para o “Casarão” da Escola Secundária de Arouca, e a “Quinta Social Inclusiva Comunitária”, a criar na Quinta do Reguengo, em Chave, estando para breve o arranque da empreitada; a requalificação dos Polidesportivos da Boavista, em Santa Eulália, Óscar Silva e Parque Municipal, ambos na vila de Arouca, com as obras já a decorrer; a criação do Centro Cívico e Comunitário de Cabreiros, a funcionar na Casa Paroquial, cuja empreitada está em fase final de conclusão, a par da prossecução dos demais projetos em curso no PAIOITI, abrangendo áreas como a saúde mental (EQUILIBRA-TE), a saúde oral (Programa Sorrisos), o envelhecimento ativo e o combate à exclusão social (Estaleiro Social, Oficinas Digitais, Teleassistência, Visitas Extraordinárias, Férias Inclusivas), a educação e cultura (Arouca, um território que dança e Dar + Vida à Aldeia) e envolvendo aproximadamente 3 mil arouquenses, desde crianças, jovens, adultos e seniores, e reforçando parcerias locais como é o caso dos Agrupamentos Escolares, coletividades locais e serviços públicos de saúde.

Destaca-se ainda a comparticipação para a construção e beneficiação dos caminhos vicinais, cuja responsabilidade é das respetivas Juntas de Freguesia, num montante próximo do meio milhão de euros, a que se junta ainda o apoio a projetos estruturantes das respetivas Juntas como é o caso da construção e ampliação de cemitérios, sedes da Junta, infraestruturas de lazer e desportivas.

No que concerne a impostos, para 2025, o Município de Arouca manterá a política fiscal amiga dos munícipes que tem vindo a ser adotada nos últimos anos, com o IMI na taxa mínima (0,3%) e a continuidade da redução desta taxa em agregados familiares com dependentes, o que representa uma diminuição estimada de cerca de um milhão de euros na receita arrecada pelo Município, mantendo-se esse valor no orçamento dos contribuintes arouquenses.

Sobre o orçamento agora aprovado, a presidente da Câmara Municipal de Arouca sublinha que o mesmo “consolida a estratégia de desenvolvimento territorial que tem vindo a ser prosseguida”, destacando que “apesar da estrutura conjuntural desafiante, a robusta saúde financeira do Município, fruto da boa gestão que tem sido seguida, permite que asseguremos a concretização de investimentos fundamentais nomeadamente na Habitação, Educação, Saúde, Mobilidade, que se configuram como as 4 principais áreas de aposta estratégicas para o próximo ano.” “Continuaremos a investir nas áreas que entendemos terem impacto decisivo na melhoria das condições de vida dos arouquenses, com foco total nas pessoas, no seu bem-estar, na sua qualidade de vida”, acrescenta a autarca, que salienta ainda o facto de “os impostos municipais se manterem nas taxas mínimas, um importante contributo para a competitividade territorial e para a fixação da população”.

O documento será agora submetido à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal que reunirá ordinariamente ainda no decorrer do mês de dezembro.

O Encontro EnvelheSer em Comunidade inclui-se na oportunidade de financiamento “Planos de Ação das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto”, através do Plano de Recuperação e Resiliência (www.recuperarportugal.gov.pt).

Programa

9h00 – Abertura do secretariado/Receção dos participantes

9h20 – Boas-vindas musicais com Grupo de Cantadeiras de Cabreiros

9h30 – Sessão de abertura

Margarida Belém | Câmara Municipal de Arouca
Pedro Pinto | Centro Juvenil Salesiano de Arouca

9h45 – 1.º Painel: Longevidade: projetos – oportunidades – sustentabilidade

Projetos de inovação social promotores de envelhecimento na comunidade
Sónia Files | Portugal Inovação Social

Longevidade e a emergência de novas respostas sociais
Fernando Mendonça | Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro

EnvelheSER na Comunidade Metropolitana do Porto – Que estratégias desenhar
Ariana Pinho | Área Metropolitana do Porto

Moderador: António Batista

11h15 – Pausa para café

12h00 – 2.º Painel: Partilha de boas práticas

Visitas Extraordinárias – Município de Arouca
Projeto Ser + Ativo – Centro Juvenil Salesiano de Arouca
Horta Terapêutica – Semente do Futuro

12h30 – Almoço livre

14h00 – 3.º Painel: Longevidade: novo paradigma das comunidades

Longevidade nos territórios
Óscar Ribeiro | CINTESIS – Universidade do Porto

Longevidade e Humanidade
Carmen Garcia | Enfermeira e autora da página “A mãe imperfeita”

Planear a longevidade – um desafio para as comunidades
Cátia Mota | Coordenadora de atividades do Plano Nacional Envelhecimento Ativo e Saudável – Centro de Competências do Envelhecimento Ativo

Moderador: Roque Amaro

4.º Painel: Partilha de boa prática
Ser + Ativo depois dos 60… À conversa com Laura Braz (influencer, modelo e atriz)

16h00 – Encerramento
Cláudia Oliveira | Câmara Municipal de Arouca

16h15 – Verde de d’honra
Claustros do Mosteiro de Arouca

As “Visitas Extraordinárias” têm como público-alvo os arouquenses que residem sós ou se encontram em situação de dependência que os impossibilita de participar nas ofertas comunitárias promotoras de um envelhecimento ativo e bem-sucedido. Serão dinamizadas por uma profissional de gerontologia, que, ao longo de cada sessão de 60 minutos no domicílio do/a sénior, trabalhará a estimulação cognitiva e lúdica em áreas como a arte e a cultura e também a estimulação emocional, contribuindo para preencher o vazio ocupacional e atenuar a solidão e o isolamento, bem como a situação de dependência, permitindo, desta forma, que os seniores permaneçam mais tempo no seu meio natural com qualidade de vida. Estão previstas 10 sessões por sénior e ainda 2 a 3 sessões de capacitação do cuidador/retaguarda.

O projeto vai prolongar-se até dezembro de 2025 e envolverá, no mínimo, 60 arouquenses com idade igual ou superior a 65 anos. O investimento municipal é de 36.250,00 €.

Os interessados deverão manifestar o seu interesse através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no Gabinete Via Verde Social, sito na Av. 25 Abril, n.º 22 (256 940 252) e na sua Junta de Freguesia.

Por sua vez, o projeto “Oficinas Digitais” tem como objetivo capacitar os seniores arouquenses com 65 ou mais anos na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Pretende-se que estes desenvolvam competências no uso de instrumentos e ferramentas básicas das TIC, como são o computador portátil, o tablet, o telemóvel, entre outros.

Estimular o uso adequado das novas tecnologias, sobretudo em termos de reforço do contacto entre as gerações, nomeadamente por via das redes sociais, estimular as relações de vizinhança e proximidade, potenciar a inclusão digital dos seniores e aproximá-los dos atuais conteúdos digitais facilitadores do acesso aos diferentes serviços, propagar as boas práticas, sobretudo ao nível da segurança na utilização destes equipamentos e redes sociais/internet são as temáticas a abordar nas sessões que se vão realizar nas 16 freguesias do concelho de Arouca.

As “Oficinas Digitais” serão dinamizadas por um informático, estando previstas 15 sessões descentralizadas por freguesia, com duração de 90 minutos, e vão arrancar ainda neste mês de janeiro. O projeto vai prolongar-se até dezembro de 2025, prevendo-se a participação de, no mínimo, 240 pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. O investimento municipal é de 30 mil euros.

Os seniores que pretendam participar nesta iniciativa devem preencher a ficha de inscrição disponível no Gabinete Via Verde Social, sito na Av. 25 Abril, n.º 22 (256 940 252) e na sua Junta de Freguesia.

A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, sublinha que os projetos agora lançados consolidam o trabalho que o Município tem vindo a desenvolver no âmbito da inclusão e participação dos seniores, apoiando um envelhecimento com qualidade. “Promover o envelhecimento ativo e saudável tem sido uma preocupação nossa que tem adquirido maior relevância nos últimos anos, sendo demonstrativo disso a aprovação do Plano Gerontológico Municipal 2022 – 2025 e a adesão à Rede Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas, promovida pela Organização Mundial de Saúde”, refere. “Com a esperança de vida a aumentar e com uma presença cada vez maior das tecnologias de informação na nossa vida é fundamental assegurarmos que os nossos seniores, em particular aqueles que se encontram mais isolados ou com maiores limitações, seja de mobilidade ou outras, dispõem das ferramentas necessárias para se manterem ativos e saudáveis por mais tempo, e com conhecimentos para aproveitarem os benefícios das novas tecnologias, nomeadamente no contacto com os familiares, que, muitas vezes, se encontram distantes, mas também para acesso a serviços bancários, de saúde e outros”, acrescenta.

As “Visitas Extraordinárias” e as “Oficinas Digitais” incluem-se na oportunidade de financiamento “Planos de Ação das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto”, através do Plano de Recuperação e Resiliência (www.recuperarportugal.gov.pt).