O Município de Arouca, em parceria com os dois agrupamentos de escolas locais, e com o apoio do Conselho Municipal de Juventude, implementou, entre abril e junho uma experiência-piloto da Assembleia Municipal Jovem. A inicialmente prevista para o ano letivo de 2020/2021 acabou adiada para o atual ano letivo, em virtude da pandemia.
A Assembleia Municipal Jovem de Arouca envolveu, de forma direta, 336 alunos do ensino secundário que puderam, assim, ficar a conhecer melhor a importância da participação democrática. Deste universo de alunos, foram eleitos pelos seus pares, 21 jovens que passaram a ser os seus representantes enquanto Jovens Deputados Municipais.
Num projeto estruturado em cinco fases, os jovens participaram em sessões de literacia política que abordaram o funcionamento do sistema político e a necessidade do envolvimento nos processos de decisão; num processo eleitoral que contemplou a aplicação do Método de Hondt; em sessões de brainstorming com os Jovens Deputados Municipais eleitos, visando a preparação da Sessão Plenária da AMJ; numa Sessão Plenária com a apresentação, discussão e votação de propostas; e numa reunião com Deputados à Assembleia da República eleitos pelo Circulo Eleitoral de Aveiro. Para o próximo letivo, está ainda prevista uma visita à Assembleia da República para compreender a dinâmica de funcionamento deste órgão de soberania.
Considerando como fundamental a criação e implementação de espaços de incentivo à participação cívica, ao diálogo e à reflexão sobre diferentes matérias concelhias que dizem respeito à vida dos jovens, o Município encontrou neste projeto uma plataforma privilegiada que permitiu aos jovens arouquenses expor e debater as suas ideias, proporcionando uma reflexão conjunta sobre o presente e o futuro de Arouca, numa lógica de partilha e de busca conjunta por soluções que respondam às suas expectativas e necessidades.
Vários foram os momentos de trabalho através dos quais foi possível a estes 21 jovens discutirem e pensarem Arouca, procurando, em conjunto, identificar problemas e encontrar respostas para algumas das necessidades mais urgentes do nosso concelho. Deste trabalho resultaram oito propostas que foram apresentadas pelos Jovens Deputados Municipais na Sessão Plenária do projeto que, após um processo de votação, elegeu quatro propostas como as vencedoras desta primeira edição da Assembleia Municipal Jovem de Arouca. Por parte do Município, ficou o compromisso de concretizar, com a ajuda dos alunos, pelo menos uma destas propostas que se encontram agora em fase de avaliação de viabilidade para execução.
Propostas vencedoras:
- Promoção de experiência-piloto para incentivo à reciclagem com a distribuição de ecopontos domésticos (UF Arouca/Burgo e Escariz) e respetiva campanha de sensibilização;
- Organização de formações sobre literacia e gestão financeira;
- Criação de eventos culturais pensados e ajustados aos mais jovens;
- Melhorar os acessos às zonas mais remotas do concelho com o alargamento e manutenção regular das vias e com a criação de passeios, nomeadamente nas freguesias de Várzea e Escariz.
