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Aprovado orçamento municipal para 2025

30 de Novembro, 2024
em Município
Reconstrução e alteração de dois edifícios de habitação coletiva na Quinta do Cerrado

Edifícios na Quinta do Cerrado que serão reconstruídos e alterados para habitação a custos controlados

Habitação, Educação, Saúde e Mobilidade configuram-se como as quatro principais áreas de aposta estratégica para o próximo ano. O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP) foram aprovadas na sexta-feira, 29 de novembro, em reunião de Câmara extraordinária, com os votos favoráveis da maioria socialista do Executivo e a abstenção dos três vereadores da oposição. O orçamento para 2025 ascende a cerca de 34 milhões de euros (34.191.500,00€), mais 3 milhões em relação ao orçamento de 2024.

A Habitação e os Serviços Coletivos lideram as GOP, com destaque para os investimentos na área da habitação, tendo como principal enfoque os mais jovens e a fixação de população, conforme preconizado na Estratégia Local de Habitação. Será dada continuidade ao alargamento da oferta habitacional com a reconstrução e alteração de dois edifícios de habitação coletiva na Quinta do Cerrado (União de Freguesias de Arouca e Burgo), que começou recentemente, com a reconversão para habitação coletiva a custos controlados com o parcelamento de dez fogos de tipologia T1, que se vêm juntar aos 28 lotes habitacionais criados com a empreitada de loteamento do Cerrado, que está em fase de conclusão. Está também prevista a reconversão das antigas escolas primárias de Santa Maria do Monte (Santa Eulália) e do Bacelo (Tropêço) e o desenvolvimento de projeto para a construção de apartamentos no âmbito da regeneração urbana pensada para o Parque Milénio.

A par da habitação, a saúde também se assume como área fundamental de investimento. A verba afeta a esta área regista um aumento de mais de 530% face a 2024, alavancado pela concretização de projetos como a construção do Parque de Saúde de Arouca, que irá juntar num só edifício as unidades de saúde familiar de Arouca e Novo Norte, num investimento na ordem dos 5 milhões de euros, a requalificação da Unidade de Saúde de Chave e a Unidade Móvel de Telessaúde, garantindo que todos os arouquenses, mesmos os que residam em lugares mais isolados ou cuja situação de saúde e mobilidade não permitem deslocações regulares aos serviços de saúde, têm acesso aos cuidados de saúde primária de que necessitam.

Destaque igualmente para a reabilitação urbana e a mobilidade em diversos locais do concelho, nomeadamente a via de ligação Rossio/Nó de Escariz (acesso à A32), a introdução de modos suaves em Escariz (troço desclassificado EN326 – rotunda de ligação à A32), na estrada de S. Domingos (União de Freguesias de Arouca e Burgo), entre o Parque do Ribeiro do Gondim/Alhavaite e o Palácio da Justiça, o que irá melhorar as condições de circulação, sobretudo pedonal, nas áreas de intervenção, e ainda a intervenção na Praça do Município e envolvente, complementada com a ampliação do Edifício dos Paços do Concelho, cujo projeto está também em elaboração, e que possibilitará garantir que os serviços municipais dispõem das condições necessárias para desenvolverem com dignidade e qualidade a sua missão de serviço público, e reforçará também a oferta de estacionamento na vila de Arouca, ao criar-se um parque de estacionamento integrado na nova área do edifício dos Paços do Concelho. Ainda neste âmbito, referência para o projeto de regeneração urbana do Parque Milénio e áreas adjacentes, que incluirá a construção do auditório municipal, com parque de estacionamento associado, a criação de uma segunda nova área de estacionamento e a construção de apartamentos a poente do parque, no terreno hoje utilizado como estacionamento na parte traseira da Loja de Turismo de Arouca.

A ampliação/remodelação dos Complexos Desportivos de Escariz e de Arouca, a implementação do Bairro Comercial Digital de Arouca, que irá assegurar um comércio local ainda mais próximo e mais competitivo, alinhado com os desafios da digitalização e da virtualização dos serviços, a conclusão da remodelação do parque escolar local, com o lançamento da empreitada de requalificação da Escola Básica e Secundária de Escariz, cujo projeto está em finalização e que representará um investimento previsto de perto de 5 milhões de euros, a consolidação das intervenções nas áreas de acolhimento empresarial do concelho, com a conclusão da intervenção na Zona Industrial das Lameiradas (Mansores/Escariz) com o lançamento da 3.ª e última fase de intervenção, reforçando-se ainda a competitividade económica e industrial do concelho e o empreendedorismo com a consolidação do CI3 – Centro de Incubação e Inovação de Arouca, conferindo melhores condições de operação para as empresas incubadas, são outros dos projetos e investimentos relevantes para o desenvolvimento social, educativo e económico do concelho.

Na área da Proteção Civil e agricultura, prevê-se o lançamento do projeto “Fortalecer o serviço municipal de proteção civil”, que irá assegurar que este serviço dispõe das condições necessárias para o cumprimento da sua missão de salvaguarda de pessoas e bens e de reforço da resiliência do território em caso de eventos extremos como incêndios, tempestades e outros, e do projeto “Gado caprino e ovino (montanha)”, que irá incidir no incentivo à produção deste tipo de gado, quer por parte de particulares, quer por parte de empresas.

Ainda no que respeita aos investimentos previstos para 2025, salienta-se a finalização de projetos no âmbito do Plano de Ação das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas (PAOITI), nomeadamente o centro de experimentação e estímulo às práticas artísticas, que está previsto para o “Casarão” da Escola Secundária de Arouca, e a “Quinta Social Inclusiva Comunitária”, a criar na Quinta do Reguengo, em Chave, estando para breve o arranque da empreitada; a requalificação dos Polidesportivos da Boavista, em Santa Eulália, Óscar Silva e Parque Municipal, ambos na vila de Arouca, com as obras já a decorrer; a criação do Centro Cívico e Comunitário de Cabreiros, a funcionar na Casa Paroquial, cuja empreitada está em fase final de conclusão, a par da prossecução dos demais projetos em curso no PAIOITI, abrangendo áreas como a saúde mental (EQUILIBRA-TE), a saúde oral (Programa Sorrisos), o envelhecimento ativo e o combate à exclusão social (Estaleiro Social, Oficinas Digitais, Teleassistência, Visitas Extraordinárias, Férias Inclusivas), a educação e cultura (Arouca, um território que dança e Dar + Vida à Aldeia) e envolvendo aproximadamente 3 mil arouquenses, desde crianças, jovens, adultos e seniores, e reforçando parcerias locais como é o caso dos Agrupamentos Escolares, coletividades locais e serviços públicos de saúde.

Destaca-se ainda a comparticipação para a construção e beneficiação dos caminhos vicinais, cuja responsabilidade é das respetivas Juntas de Freguesia, num montante próximo do meio milhão de euros, a que se junta ainda o apoio a projetos estruturantes das respetivas Juntas como é o caso da construção e ampliação de cemitérios, sedes da Junta, infraestruturas de lazer e desportivas.

No que concerne a impostos, para 2025, o Município de Arouca manterá a política fiscal amiga dos munícipes que tem vindo a ser adotada nos últimos anos, com o IMI na taxa mínima (0,3%) e a continuidade da redução desta taxa em agregados familiares com dependentes, o que representa uma diminuição estimada de cerca de um milhão de euros na receita arrecada pelo Município, mantendo-se esse valor no orçamento dos contribuintes arouquenses.

Sobre o orçamento agora aprovado, a presidente da Câmara Municipal de Arouca sublinha que o mesmo “consolida a estratégia de desenvolvimento territorial que tem vindo a ser prosseguida”, destacando que “apesar da estrutura conjuntural desafiante, a robusta saúde financeira do Município, fruto da boa gestão que tem sido seguida, permite que asseguremos a concretização de investimentos fundamentais nomeadamente na Habitação, Educação, Saúde, Mobilidade, que se configuram como as 4 principais áreas de aposta estratégicas para o próximo ano.” “Continuaremos a investir nas áreas que entendemos terem impacto decisivo na melhoria das condições de vida dos arouquenses, com foco total nas pessoas, no seu bem-estar, na sua qualidade de vida”, acrescenta a autarca, que salienta ainda o facto de “os impostos municipais se manterem nas taxas mínimas, um importante contributo para a competitividade territorial e para a fixação da população”.

O documento será agora submetido à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal que reunirá ordinariamente ainda no decorrer do mês de dezembro.

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Exposição temporária "Dreams4All" Mosteiro de Arouca Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

19Jul(Jul 19)10:0021Set(Set 21)17:30Exposição temporária "Dreams4All"Mosteiro de Arouca, Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

Descrição do Evento

De 19 de julho a 21 de setembro, na receção do Mosteiro de Arouca.

Detalhes

Horário

19 de Julho de 2025 às 10:00 - 21 de Setembro de 2025 às 17:30

Local

Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

Organização

Rotary Clube de AroucaRotary Clube de Arouca

Preço

Entrada livre

Exposição "Geometria & Território" de Ana Ataíde e Agnelo Jesus Museu Municipal de Arouca Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

16Ago(Ago 16)15:3014Set(Set 14)18:00Exposição "Geometria & Território" de Ana Ataíde e Agnelo JesusMuseu Municipal de Arouca, Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Descrição do Evento

Ana Ataíde apresenta nesta exposição um conjunto de obras que evocam memórias, emoções e paisagens ligadas ao território onde nasceu. Cada pintura funciona como uma janela para esse lugar afetivo, cuja beleza natural e riqueza simbólica continuam a influenciar a forma como observa e representa o mundo. As paisagens e os animais retratados são autóctones e profundamente enraizados na cultura da sua infância. São imagens que habitam o seu imaginário desde sempre e que, através da pintura, adquirem uma nova expressividade. Essa ligação emocional ao espaço de origem é a força que sustenta o seu processo criativo. Ao longo de quase 25 anos, Ana Ataíde foi consolidando a sua prática artística através de formações diversas e experiências continuadas. A sua pintura resulta de uma dedicação persistente à exploração de técnicas e linguagens visuais que lhe permitam comunicar sensações, histórias e afetos. Mais do que uma mostra de quadros, o seu trabalho propõe-se como um gesto de partilha: uma celebração das raízes, da memória e da natureza. Cada obra convida o visitante a olhar com tempo e curiosidade, reconhecendo no familiar algo de profundamente pessoal.

Agnelo de Jesus apresenta um conjunto de obras geométricas que exploram a relação entre arte, espiritualidade e ordem cósmica. Partindo do princípio metafísico de que “nada surge do nada”, tal como na matemática, onde zero mais zero é sempre zero, o artista propõe uma visão da criação artística como canal de uma Sabedoria primordial, anterior ao tempo, ao espaço e ao ego. O nada absoluto não tem qualquer potencial para criar. Por isso, a própria existência é testemunho da presença de um Criador do Universo, um princípio inteligente, transcendente, que sustenta tudo o que é. Esta Fonte coloca-nos, ao longo da vida, obstáculos que devem ser compreendidos não como castigos, mas como oportunidades de elevação espiritual e crescimento interior. As composições de Agnelo de Jesus, embora nascidas de escolhas conscientes e subjetivas, orientam-se por uma busca de harmonia universal, traduzida em formas rigorosas e linguagem simbólica. A sua pintura inscreve-se numa tradição que vê a geometria como ponte entre o humano e o transcendente. Esta proposta visual convida o espectador a contemplar o invisível e a reencontrar sentido num mundo que, longe de ser caótico, revela uma arquitetura interior precisa e luminosa

Horário de visita: terça-feira a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00. Entrada livre.

 

Detalhes

Horário

16 de Agosto de 2025 às 15:30 - 14 de Setembro de 2025 às 18:00

Local

Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Organização

Município de Arouca

Preço

Gratuito

Bebeteca a partir do livro "Vamos nadar, Baltazar!" Parque Municipal de Arouca Av. 25 de Abril 34, Arouca

30Ago16:0017:00Bebeteca a partir do livro "Vamos nadar, Baltazar!"Parque Municipal de Arouca, Av. 25 de Abril 34, Arouca

Descrição do Evento

Para bebés dos 6 aos 36 meses acompanhados pelos pais. Sujeito a inscrição prévia: 256 940 400 / biblioteca@cm-arouca.pt

Sinopse: Hoje é um grande dia para o patinho Baltazar. Ele vai aprender a nadar e está muito entusiasmado.
Mas quando chega ao lago, o Baltazar muda de ideias. A água parece muito funda, escura e assustadora! “Vem nadar, Baltazar,” dizem todos. “Mergulha!”. Mas o Baltazar não consegue. Será que ele conseguirá vencer o seu medo e aprender que nadar e chapinhar é muito divertido para todos os patinhos?

Detalhes

Horário

30 de Agosto de 2025 às 16:00 - 30 de Agosto de 2025 às 17:00

Local

Av. 25 de Abril 34, Arouca

Organização

Biblioteca Municipal de Arouca

Preço

Gratuito sujeito a inscrição prévia

III Ciclo Ibérico de Órgão  Mosteiro de Arouca Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

31Ago16:0017:30III Ciclo Ibérico de Órgão Mosteiro de Arouca, Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

Descrição do Evento

Ciclo Ibérico de Órgão com quatro concertos.

Detalhes

Horário

31 de Agosto de 2025 às 16:00 - 31 de Agosto de 2025 às 17:30

Local

Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

Organização

Real Irmandade Rainha Santa Mafalda

Preço

Entrada livre

Praça do Município,
4540-001 Arouca, Portugal

geral@cm-arouca.pt
Telf. 256 940 220 | Fax. 256 943 045

(Chamada para rede fixa nacional)

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