O Município de Arouca já tem Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND). O documento, aprovado em reunião de câmara de 7 de junho de 2022, foi criado em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 e visa implementar um conjunto de medidas direcionadas à comunidade local, procurando construir um concelho mais igualitário e mais sustentável para as gerações vindouras.
A estratégia municipal em matéria de igualdade traduz o compromisso de territorializar políticas de proximidade no âmbito da promoção da igualdade, com base num plano agora apresentando e que orienta para um conjunto de iniciativas de cariz interno à Câmara Municipal e de cariz externo direcionado à comunidade.
O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação foi apresentado publicamente pela vice-presidente da Câmara Municipal e conselheira municipal, Cláudia Oliveira, numa sessão realizada na Biblioteca Municipal de Arouca, que contou também com a presença da presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, e do vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Manuel Albano.
Para autarca, “o trabalho pela conquista da igualdade e não discriminação é agora um compromisso firmado pela autarquia, espelhado nas páginas deste Plano Municipal, que vem reforçar os passos que há muito vinham sendo dados neste sentido”, não esquecendo o papel dos parceiros da Rede Social na implementação e no sucesso dos planos municipais, promovendo-se, assim, um “real desenvolvimento social do território”, realçou Margarida Belém.
As ações elencadas no PMIND de Arouca resultaram de um diagnóstico interno ao Município e ao território, tendo contado com o envolvimento de interlocutores locais diversos, como é o caso dos agrupamentos de escolas de Arouca e de Escariz e as Instituições Particulares de Solidariedade Social. O Diagnóstico e Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação surgem no âmbito de uma candidatura apresentada ao Aviso POISE- 22-2020-03, contando com o apoio do Fundo Social Europeu.
O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação foi aprovado em reunião de câmara de 7 de junho de 2022 e pode ser consultado aqui.
