A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria reuniu extraordinariamente, no dia de hoje, tendo em vista analisar a situação decorrente do surto de Covid-19.
Foi deliberado, com referência aos seis municípios que a integram, encerrar ou suspender temporariamente um conjunto de serviços, equipamentos e atividades considerados como não essenciais.
A presente decisão fundamenta-se nos princípios da prevenção e da proporcionalidade, visando contribuir para a proteção da saúde pública e para o esforço de contenção do surto epidemiológico aqui em causa.
Apela-se à observância das recomendações das autoridades de saúde e ao sentido de responsabilidade de todos os cidadãos, designadamente que se observem as medidas de distanciamento social, de higiene das mãos e de etiqueta respiratória.
No seguimento desta reunião a Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, efetuou o seguinte despacho:
Na sequência do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da Direção Geral de Saúde para diminuir a evolução epidemiológica, determina-se o seguinte relativamente a serviços, equipamentos e atividades não essenciais:
– Encerramento dos Complexos Desportivos Municipais de Arouca e de Escariz, e do Pavilhão Desportivo Municipal (ESA);
– Encerramento da Biblioteca Municipal de Arouca e do Polo de Cabeçais;
– Encerramento dos Passadiços do Paiva;
– Encerramento do Auditório da Loja Interativa de Turismo de Arouca;
– Suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelo Município ou com o apoio deste;
– Suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo Município ou com o apoio deste;
– Suspensão das atividades complementares à ação educativa do tipo visitas de estudo e passeios promovidas pelos Municípios ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;
– Manter, por enquanto, em funcionamento feiras e mercados, reforçando as ações de formação e prevenção já em curso, sem prejuízo de avaliação a levar a cabo com a autoridade de saúde local;
– Promover com cada Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada;
– Mantêm-se em funcionamento regular os parques e jardins de gestão municipal, bem como os serviços de atendimento ao munícipe, solicitando-se aos cidadãos que recorram preferencialmente aos contactos telefónicos e por via digital.
Estas medidas entram em vigor amanhã, 12 de março, e estão sujeitas a avaliação permanente, definindo-se para já a vigência até ao próximo dia 3 de abril.
Município de Arouca, 11 de março de 2020.
