«Sobre o artigo publicado na edição online do Roda Viva de 27 de janeiro corrente intitulado “Câmara abre concurso para contratar psicólogo para projecto de saúde mental”, cumpre-me informar que:
- Pela prestação de serviços objeto do contrato a que aludem, será pago, mensalmente, ao prestador de serviços o valor máximo de 1.650€+IVA e não 4.800€ como referem (Cf. Cláusula 7.ª do caderno de encargos).
- Esse valor é apurado tendo por base:
- O valor do preço base do procedimento: 57.750€+IVA, incluindo as eventuais prorrogações do mesmo (cf. Cláusula 2.ª do caderno de encargos);
- O prazo total de execução do contrato: 35 meses (12 meses + 23 meses, num total máximo de 2 prorrogações) (cf. Cláusulas 4.ª e 14.ª do caderno de encargos);
- Assim, 57.750€ a dividir por 35 meses dá um total mensal de 1.650€, acrescidos de IVA.
- A apresentação de propostas é efetuada online na plataforma eletrónica de contratos públicos ACINGOV (www.acingov.pt) e não nos serviços municipais como referem também (cf. Art.º 6 do programa do concurso).
Toda a informação acima consta das peças processuais do concurso às quais o vosso jornal diz ter tido acesso.
Compreendendo que a contratação pública é uma matéria complexa e por forma a evitar equívocos em futuras notícias de igual âmbito, manifesto a nossa total disponibilidade para prestar os esclarecimentos que sejam necessários, desejavelmente em data prévia à publicação da notícia.»
Informação enviada pela presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, no âmbito do Direito de resposta e retificação
