A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) atribuiu ao Município de Arouca o Prémio “Viver em Igualdade – Biénio 2026/2027”, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver na promoção da igualdade de género e no combate à discriminação, tanto junto da comunidade como na organização e funcionamento interno da autarquia.
A integração da perspetiva de género nas políticas municipais, através de medidas, projetos e iniciativas que procuram garantir uma sociedade mais justa, inclusiva e participativa, é implementada de acordo com instrumentos de planeamento como o Diagnóstico Local de Género e o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação “Arouca + Igual”.
Este compromisso reflete-se na criação e dinamização de mecanismos locais de governação, entre os quais a Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), que integra elementos multidisciplinares e peritos académicos, a designação formal de conselheiros municipais para a igualdade e a articulação estreita com a Rede Social, através do seu Conselho Local de Ação Social (CLAS), e com a CIG.
Prevenção da violência e sensibilização da comunidade
Na intervenção junto da população, destaca-se o trabalho desenvolvido na prevenção e no combate à violência doméstica e de género, nomeadamente através da divulgação e do apoio à Estrutura de Atendimento a Vítimas – Espaço Trevo.
A sensibilização para a igualdade e a não discriminação tem chegado igualmente à comunidade educativa, abrangendo crianças e jovens desde o pré-escolar ao ensino secundário. Entre as iniciativas desenvolvidas encontram-se ações de prevenção da violência no namoro, sessões dirigidas a pais, encarregados de educação, docentes e não docentes, atividades de desconstrução de estereótipos, em articulação com o Programa de Educação para a Saúde (PES), e projetos de combate à exclusão social.
A questão da igualdade tem sido trabalhada de forma articulada com os 17 municípios da Área Metropolitana do Porto, sendo que o município integra a Equipa da Igualdade da AMP. Têm também sido operacionalizados projetos e iniciativas no território Entre Douro e Vouga, no âmbito da oportunidade de financiamento das Comunidades Desfavorecidas da AMP.
Cultura, desporto e participação como instrumentos de inclusão
A cultura, a arte e o desporto assumem também um papel relevante na estratégia municipal. Através de iniciativas de proximidade, o Município tem procurado envolver diferentes públicos e chegar às comunidades mais isoladas, promovendo a reflexão e a mudança de comportamentos.
Neste âmbito, destacam-se espetáculos teatrais e performativos, como “Caixas”, “Mulheres” e “Os brincos do Ronaldo e outras histórias”, bem como tertúlias participativas em aldeias rurais, que procuram questionar estereótipos e promover relações mais igualitárias.
No desporto, a autarquia tem incentivado a participação feminina através de iniciativas como a Festa do Futebol Feminino, do apoio a equipas e atletas locais, da integração de mulheres árbitras no torneio interfreguesias e da aquisição de monoblocos para a criação de balneários adaptados.
O trabalho desenvolvido apresenta resultados concretos: o Município alcançou uma taxa de execução global de 83% das medidas previstas no Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, resultado acompanhado por processos regulares de monitorização e avaliação participativa.
Para a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, esta distinção representa o reconhecimento de um percurso que tem vindo a ser construído de forma consistente. “O Município de Arouca tem vindo a consolidar um percurso estruturado e construtivo na promoção da igualdade de género, da cidadania e da não discriminação, destacando-se pela capacidade de territorializar as políticas públicas num contexto geográfico exigente, marcado por uma matriz predominantemente rural e envelhecida, que requer muito trabalho de sensibilização e capacitação. É, por isso, muito gratificante ver todo este trabalho e as boas práticas reconhecidas”, afirma, realçando que “esta distinção reforça o compromisso da autarquia em continuar a construir um concelho mais inclusivo, participativo e igualitário”.
Promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual, o Prémio “Viver em Igualdade” é atribuído bienalmente e distingue autarquias que se destacam pela integração da perspetiva de género na governação local e pela implementação de boas práticas nos respetivos territórios.
A edição de 2026, a oitava desde a criação da iniciativa, em 2012, registou o maior número de candidaturas de sempre, refletindo a crescente importância da igualdade e da não discriminação nas políticas públicas locais.
O júri foi constituído pela presidente da CIG, Carina Quaresma, por Patrícia Santos Pedrosa, docente da Universidade da Beira Interior e investigadora do CIEG/ISCSP da Universidade de Lisboa, e por Tatiana Moura, representante da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres.
A cerimónia de entrega da distinção decorreu a 26 de outubro, na Casa da Música, no Porto, tendo contado com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal de Arouca, Cláudia Oliveira.
