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Comunicado | Município disponibiliza viaturas para serviços de enfermagem ao domicílio

17 de Julho, 2023
em Saúde
Comunicado | Município disponibiliza viaturas para serviços de enfermagem ao domicílio

©Município de Arouca

A saúde é uma área prioritária para o Município de Arouca, tendo, desde sempre encetado todos os esforços para garantir que os arouquenses têm acesso a serviços de saúde pública de qualidade, articulando para o efeito com as diversas entidades competentes (ACES Feira/Arouca, ARS-Norte, Ministério da Saúde.

A transferência de competências assumida há sensivelmente um ano diz somente respeito à manutenção dos edifícios e à integração no quadro de pessoal da autarquia dos assistentes operacionais. Nesse âmbito, transitaram para o Município sete assistentes operacionais, um dos quais se aposentou recentemente, estando a decorrer o processo de contratação para a respetiva substituição. Não houve qualquer transferência de motoristas para o Município de Arouca.

No âmbito ainda da referida transferência de competências, foram ainda transferidas duas viaturas. Ciente que o número de veículos era insuficiente para assegurar os serviços de enfermagem ao domicílio, o Município procedeu à aquisição de mais três viaturas que colocou ao serviço exclusivo dos serviços de saúde, estando a aguardar a entrega de três viaturas elétricas por parte do Ministério da Saúde (ARS – Norte), estando o processo de aquisição em curso.

O Município mostrou-se também disponível para acautelar algumas situações como ausência de carta de condução ou alguma inibição de condução, não tendo sido até ao momento reportada qualquer necessidade a este nível.

Do que é do conhecimento do Município, grande parte dos enfermeiros conduz para prestação de cuidados de saúde ao domicílio, como previsto no n.º 8 do Art.º 15.º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro*, sendo que, aquando de reuniões de trabalho junto de entidades da tutela, todos o fazem recorrendo inclusive ao carro próprio.

De referir igualmente que, em situações excecionais relacionadas com o contexto do(a) doente, o Município tem autorizado que um assistente operacional colabore no transporte da equipa de enfermagem.

Importa salientar que não há motoristas afetos ao Executivo (presidente e vereadores), nem ao serviço dos quadros técnicos superiores do Município, sendo os próprios, sempre que necessário, a conduzirem as viaturas municipais, no exercício das suas funções.

Por último, o Município está inteiramente disponível para receber o sindicato e partilhar o trabalho que tem sido feito, com eventual identificação de áreas de melhoria que procurem acautelar o interesse das partes e, acima de tudo, que salvaguardem o direito dos doentes aos cuidados de enfermagem de que necessitam.

O Município agradece a todos os profissionais de saúde que estão a trabalhar em articulação com a autarquia, estando sempre o interesse do doente em primeiro lugar.

* 8- As viaturas municipais ou que devam ser transferidas para o município podem ser conduzidas pelos profissionais de saúde nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 490/99, de 17 de novembro, sempre que o município não disponha de motoristas suficientes para assegurar a normal prestação de cuidados de saúde.

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Descrição do Evento

De 21 a 24 de setembro, Arouca sai à rua para comemorar a mais emblemática das suas festas: a Feira das Colheitas. Por estes dias, o centro da vila enche-se de vida com feiras, concertos, exposições, folclore, atividades para crianças e gastronomia. Programa a divulgar oportunamente.

Detalhes

Horário

21 de Setembro de 2023 às 09:30 - 24 de Setembro de 2023 às 23:59

Local

Centro Histórico de Arouca

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Gratuito

Hidros - jogo de tabuleiro

27Settodo o diaHidros - jogo de tabuleiroAgrupamento de Escolas de Arouca e Agrupamento de Escolas de Escariz

Descrição do Evento

A 27 de setembro, antecipando o Dia Nacional da Água (que se celebra a 1 de outubro), a 4540 Jovem, o Município de arouca e a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH) vão apresentar o jogo de tabuleiro “Hidros”.

Este jogo resulta de uma candidatura ao People and Planet: A Common Destiny, que pretende consciencializar a juventude europeia sobre os desafios e consequências das alterações climáticas para que, desta forma, eles se tornem agentes de mudança e se mobilizem na busca de um mundo mais sustentável.

O Projeto People and Planet: A Common Destiny é coordenado pela Câmara Municipal de Loures e pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e conta com o cofinanciamento da Comissão Europeia (DG INTPA)2 e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Detalhes

Horário

27 de Setembro de 2023 - 27 de Setembro de 2023

Local

Organização

4540 Jovem, Município de Arouca e Associação Portuguesa de Recursos Hídricos

Preço

Gratuito

Praça do Município,
4540-001 Arouca, Portugal

geral@cm-arouca.pt
Telf. 256 940 220 | Fax. 256 943 045

(Chamada para rede fixa nacional)

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