Vai arrancar neste mês de maio o Orçamento Participativo de Arouca (OPA). O valor do OPA para 2021 é de 50 mil euros, sendo que serão aceites projetos de valor igual ou inferior a 12.500 €. Podem participar todos os cidadãos maiores de 14 anos que tenham relação com o concelho, nomeadamente naturais, residentes, que exerçam atividade profissional ou estudem. O prazo para entrega de propostas decorre entre 28 de maio e 30 de junho. As propostas podem ser apresentadas através da página de Internet do Orçamento Participativo de Arouca – https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/ – e nos Encontros de Participação (presenciais e online), que vão iniciar a 28 de maio (ver calendarização abaixo).
Sobre o Orçamento Participativo de Arouca
O OPA é um processo de caráter deliberativo no âmbito do qual as cidadãs e cidadãos podem apresentar propostas e decidir, através de votação pública, os projetos vencedores. Trata-se de um elemento central da participação e da intervenção efetiva dos arouquenses, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor, mais esclarecido e crítico, com uma nova forma de governar o território.
A implementação do OPA permite ainda o reforço da transparência na gestão autárquica, aproximando os arouquenses da informação sobre o controlo dos recursos financeiros e administrativos e sobre o conhecimento do enquadramento técnico, legal e estratégico segundo os quais a autarquia rege a sua atividade.
Montante e quem pode participar
O valor do OPA para o ano de 2021 é de 50 mil euros. Serão aceites projetos de valor igual ou inferior a 12 500 €.
Podem participar no OPA todas as cidadãos e todos os cidadãos maiores de 14 anos que tenham relação com o concelho, nomeadamente naturais, residentes, que exerçam atividade profissional ou estudem. Só poderão participar pessoas em nome individual, pelo que não serão aceites participações em nome de organizações ou outras entidades coletivas.
As propostas podem ser apresentadas através da página de Internet do Orçamento Participativo de Arouca – https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/ – e nos Encontros de Participação (presenciais e online). Cada pessoa pode apresentar uma proposta através da página e uma proposta por cada Encontro de Participação.
O prazo para apresentação de propostas decorre de 28 de maio a 30 de junho. Segue-se a análise técnica das mesmas entre 1 de julho e 8 de outubro. Nesta fase, verificar-se-á se as propostas cumprem os requisitos necessários para serem consideradas elegíveis de acordo com o regulamento. As propostas que não cumpram os critérios definidos serão excluídas do processo, enquanto as que cumpram serão encaminhadas para a fase seguinte, que é a votação pública e que decorrerá entre 1 e 30 de novembro.
Cada participante terá direito a dois votos, tendo esses de ser atribuídos a dois projetos de freguesias diferentes. A Câmara Municipal disponibilizará para o efeito uma plataforma de votação eletrónica permitindo o voto à distância, mediante um registo no site do Orçamento Participativo, e o voto presencial, através de pontos fixos e móveis que serão oportunamente criados.
Os projetos vencedores serão conhecidos em dezembro.
O que são os Encontros de Participação?
Os Encontros de Participação são fóruns de participação pública para a apresentação e debate de propostas candidatas no âmbito do OPA. A Câmara Municipal de Arouca vai organizar oito Encontros de Participação, dois dos quais em escolas e seis nas freguesias, conforme calendarização abaixo.
- 28 de maio, 14h15, Escola Básica e Secundária de Escariz (Agrupamento de Escolas de Escariz)
- 28 de maio, 16h15, Escola Secundária de Arouca (Agrupamento de Escolas de Arouca)
- 29 de maio, Alvarenga, 14h00 – Polo Escolar de Alvarenga
- 29 de maio, Moldes, Cabreiros/Albergaria da Serra e Covelo de Paivó/Janarde, 18h00 – Centro Cultural e Recreativo de Moldes
- 5 de junho, Rossas, Chave, Várzea e Tropeço, 17h00 – Polo Escolar de Rossas
- 12 de junho, Santa Eulália, Arouca/Burgo e Urrô, 17h00 – Polo Escolar do Burgo
- 19 de junho, Escariz, Fermedo, S. Miguel do Mato e Mansores, 17h00 – Polo Escolar de Escariz
- 26 de junho, Canelas/Espiunca, 17h00 – Polo Escolar de Canelas.
