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Orçamento Participativo de Arouca arranca com Encontros de Participação

13 de Maio, 2021
em Município
Orçamento Participativo de Arouca arranca com Encontros de Participação

Vai arrancar neste mês de maio o Orçamento Participativo de Arouca (OPA). O valor do OPA para 2021 é de 50 mil euros, sendo que serão aceites projetos de valor igual ou inferior a 12.500 €. Podem participar todos os cidadãos maiores de 14 anos que tenham relação com o concelho, nomeadamente naturais, residentes, que exerçam atividade profissional ou estudem. O prazo para entrega de propostas decorre entre 28 de maio e 30 de junho. As propostas podem ser apresentadas através da página de Internet do Orçamento Participativo de Arouca – https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/ – e nos Encontros de Participação (presenciais e online), que vão iniciar a 28 de maio (ver calendarização abaixo).


Sobre o Orçamento Participativo de Arouca

O OPA é um processo de caráter deliberativo no âmbito do qual as cidadãs e cidadãos podem apresentar propostas e decidir, através de votação pública, os projetos vencedores. Trata-se de um elemento central da participação e da intervenção efetiva dos arouquenses, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor, mais esclarecido e crítico, com uma nova forma de governar o território.

A implementação do OPA permite ainda o reforço da transparência na gestão autárquica, aproximando os arouquenses da informação sobre o controlo dos recursos financeiros e administrativos e sobre o conhecimento do enquadramento técnico, legal e estratégico segundo os quais a autarquia rege a sua atividade.

 

Montante e quem pode participar

O valor do OPA para o ano de 2021 é de 50 mil euros. Serão aceites projetos de valor igual ou inferior a 12 500 €.

Podem participar no OPA todas as cidadãos e todos os cidadãos maiores de 14 anos que tenham relação com o concelho, nomeadamente naturais, residentes, que exerçam atividade profissional ou estudem. Só poderão participar pessoas em nome individual, pelo que não serão aceites participações em nome de organizações ou outras entidades coletivas.

As propostas podem ser apresentadas através da página de Internet do Orçamento Participativo de Arouca – https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/ – e nos Encontros de Participação (presenciais e online). Cada pessoa pode apresentar uma proposta através da página e uma proposta por cada Encontro de Participação.

O prazo para apresentação de propostas decorre de 28 de maio a 30 de junho. Segue-se a análise técnica das mesmas entre 1 de julho e 8 de outubro. Nesta fase, verificar-se-á se as propostas cumprem os requisitos necessários para serem consideradas elegíveis de acordo com o regulamento. As propostas que não cumpram os critérios definidos serão excluídas do processo, enquanto as que cumpram serão encaminhadas para a fase seguinte, que é a votação pública e que decorrerá entre 1 e 30 de novembro.

Cada participante terá direito a dois votos, tendo esses de ser atribuídos a dois projetos de freguesias diferentes. A Câmara Municipal disponibilizará para o efeito uma plataforma de votação eletrónica permitindo o voto à distância, mediante um registo no site do Orçamento Participativo, e o voto presencial, através de pontos fixos e móveis que serão oportunamente criados.

Os projetos vencedores serão conhecidos em dezembro.

 

O que são os Encontros de Participação?

Os Encontros de Participação são fóruns de participação pública para a apresentação e debate de propostas candidatas no âmbito do OPA. A Câmara Municipal de Arouca vai organizar oito Encontros de Participação, dois dos quais em escolas e seis nas freguesias, conforme calendarização abaixo.

  1. 28 de maio, 14h15, Escola Básica e Secundária de Escariz (Agrupamento de Escolas de Escariz)
  2. 28 de maio, 16h15, Escola Secundária de Arouca (Agrupamento de Escolas de Arouca)
  3. 29 de maio, Alvarenga, 14h00 – Polo Escolar de Alvarenga
  4. 29 de maio, Moldes, Cabreiros/Albergaria da Serra e Covelo de Paivó/Janarde, 18h00 – Centro Cultural e Recreativo de Moldes
  5. 5 de junho, Rossas, Chave, Várzea e Tropeço, 17h00 – Polo Escolar de Rossas
  6. 12 de junho, Santa Eulália, Arouca/Burgo e Urrô, 17h00 – Polo Escolar do Burgo
  7. 19 de junho, Escariz, Fermedo, S. Miguel do Mato e Mansores, 17h00 – Polo Escolar de Escariz
  8. 26 de junho, Canelas/Espiunca, 17h00 – Polo Escolar de Canelas.
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Mês Atual
Exposição "Mafalda Sanches: Rainha Santa de Arouca" Museu Municipal de Arouca Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

30Abr(Abr 30)11:3003Jul(Jul 3)18:00Exposição "Mafalda Sanches: Rainha Santa de Arouca"Museu Municipal de Arouca, Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Descrição do Evento

Exposição temporária no Museu Municipal de Arouca.
Entrada livre até 3 de julho de 2022, de terça-feira a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

Integrada no programa dos “230 Anos da Beatificação da Rainha Santa Mafalda”.
Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

30 de Abril de 2022 às 11:30 - 3 de Julho de 2022 às 18:00

Local

Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

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Exposição "Lendas e Milagres da Rainha Santa Mafalda" Biblioteca Municipal de Arouca Biblioteca Municipal de Arouca

03Mai(Mai 3)17:0031(Mai 31)18:00Exposição "Lendas e Milagres da Rainha Santa Mafalda"Biblioteca Municipal de Arouca, Biblioteca Municipal de Arouca

Descrição do Evento

Exposição coletiva de aguarelas por Clara Santos, Joana Magalhães e Paula Pinto na Biblioteca Municipal de Arouca. Entrada livre até 31 de maio de 2022, de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00.

Integrada no programa dos “230 Anos da Beatificação da Rainha Santa Mafalda”.
Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

3 de Maio de 2022 às 17:00 - 31 de Maio de 2022 às 18:00

Local

Biblioteca Municipal de Arouca

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Gratuito

Encontro Participativo de Alvarenga Escola Básica do Paço Lugar de Paço | 4540-021 Alvarenga

21Mai17:30Encontro Participativo de AlvarengaEscola Básica do Paço, Lugar de Paço | 4540-021 Alvarenga

Descrição do Evento

Encontro Participativo de Alvarenga
Escola Básica do Paço
21 de maio | 17h30

Saiba mais sobre o Orçamento Participativo de Arouca 2022 aqui.

Detalhes

Horário

21 de Maio de 2022 às 17:30

Local

Lugar de Paço | 4540-021 Alvarenga

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Gratuito

Caminhada Noturna Parque de Lazer Albergaria da Serra | 4540 Arouca

21Mai20:30Caminhada NoturnaParque de Lazer, Albergaria da Serra | 4540 Arouca

Descrição do Evento

CAMINHADA NOTURNA
Concentração: Parque de Lazer de Albergaria da Serra
Inscrição gratuita e obrigatória aqui.

Iniciativa integrada no programa de “Maio: Mês do Coração”. Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

21 de Maio de 2022 às 20:30

Local

Albergaria da Serra | 4540 Arouca

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Inscrição gratuita e obrigatória

Corrida Kids Parque de Merendas Merujal | 4540-659 Urrô

22Mai9:30Corrida KidsParque de Merendas, Merujal | 4540-659 Urrô

Descrição do Evento

CORRIDA KIDS 
Concentração: Parque de Merendas do Merujal
Inscrição gratuita e obrigatória aqui.

Iniciativa integrada no programa de “Maio: Mês do Coração”. Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

22 de Maio de 2022 às 09:30

Local

Merujal | 4540-659 Urrô

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Inscrição gratuita e obrigatória

Praça do Município,
4540-001 Arouca, Portugal

geral@cm-arouca.pt
Telf. 256 940 220 | Fax. 256 943 045

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