No presente ano letivo de 2019/2020, os alunos de Arouca que frequentam o ensino secundário regular estão isentos da comparticipação no custo dos passes escolares. Até então, os alunos suportavam 50% do valor do passe. A decisão foi tomada por unanimidade na reunião do Executivo de 17 de setembro.
O Município de Arouca tem vindo a assegurar transporte escolar gratuito à população escolar que frequenta os diversos níveis de envio até ao 3.º ciclo, abrangendo, portanto, os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, assim como a comparticipação de 50% do custo do transporte dos estudantes do ensino secundário. Com esta deliberação, os alunos do ensino secundário não terão despesas com transporte escolar.
“Importa implementar medidas que permitam concretizar o princípio da igualdade neste domínio e incentivar o cumprimento do dever de frequência escolar dos alunos até aos 18 anos, independentemente do ano de ensino básico ou secundário em que se encontram matriculados, contribuindo-se desta forma para uma progressiva universalidade, gratuitidade e obrigatoriedade do ensino”, afirma a Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém.
O custo anual previsto para a implementação desta medida é de 36.111,54 €.
