Depois do sucesso alcançado na primeira edição, o Município volta a apostar no Orçamento Participativo de Arouca, convidando a população que reside, estuda ou trabalha no seu território a submeter ideias. Os projetos que daqui saírem vencedores terão financiamento assegurado até um máximo de 20 mil euros, num total de 60 mil que o executivo reservará do seu orçamento para 2023.
“Queremos que esta nova edição do Orçamento Participativo represente a consolidação deste projeto de participação ativa dos munícipes e, para isso, optámos por aumentar a verba disponível para financiamento dos vencedores para os 60 mil euros, assegurando a concretização de pelo menos três das propostas apresentadas”, adiantou a presidente da Câmara Municipal, Margarida Belém, para quem “este tipo de iniciativas permite maior aproximação da população às dinâmicas de funcionamento de órgãos do poder local, no que diz respeito aos procedimentos para a concretização de pequenas intervenções na comunidade”.
Entre as novidades para a nova edição, além do aumento da verba destinada ao financiamento de projetos de 50 mil para 60 mil euros, está a aplicação da modelo original deste instrumento de cidadania participativa que contempla a realização de dois períodos distintos de submissão de candidaturas. O primeiro está já a decorrer online, até 25 de abril, prosseguindo depois – de 26 de abril a 8 de maio – a fase de votação, também ela online, com vista à seleção de um máximo de quatro propostas a submeter para análise técnica.
Depois, já em regime presencial, haverá lugar à realização de oito encontros de participação, em seis freguesias e nos dois agrupamentos de escolas do concelho, a decorrer entre os meses de abril e maio. Nestes encontros, o regulamento define que sejam criados grupos de trabalho em função da adesão dos participantes, onde cada cidadão com mais de 14 anos poderá apresentar uma proposta. Das escolhas de cada grupo seguirão duas propostas para votação em plenário, por forma a apurar até um máximo de quatro projetos para a seguinte fase de análise técnica.
Findo o período de seleção de candidaturas – num máximo de 36 previstas em regulamento – o Orçamento Participativo prossegue para uma análise a todas as propostas aprovadas, de onde sairá a lista final de projetos a votação. Já nesta última fase, cada cidadão irá dispor de dois votos para distribuir por projetos de diferentes freguesias, podendo exercer o seu direito de escolha quer através da página oficial do OPA, quer presencialmente num dos pontos fixos ou móveis a criar pelo Município.
Vencedores do Orçamento Participativo 2021 em execução
Está em marcha a execução dos primeiros cinco projetos vencedores do Orçamento Participativo de Arouca 2021. Após a divulgação dos galardoados da edição inaugural desta iniciativa de participação pública, em dezembro de 2021, uma equipa multidisciplinar da Câmara Municipal de Arouca tem trabalhado de perto com os proponentes, em estreita articulação com as juntas de freguesia dos territórios que irão acolher estes projetos.
Recorde-se que a execução dos projetos vencedores será concretizada no decorrer do ano de 2022, podendo acompanhar o desenrolar do processo através da página oficial de Facebook do Município de Arouca ou em https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt
