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Arouca mantém taxa de participação no IRS nos 5%

28 de Dezembro, 2021
em Município
Arouca mantém taxa de participação no IRS nos 5%

© Município de Arouca

A Câmara Municipal de Arouca vai manter a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2022. Em linha com o que vem sucedendo no passado, o executivo autárquico não deliberou sobre esta matéria, o que, pelo Regime Financeiro das Autarquias Locais, faz aplicar a taxa de 5%. Com esta medida, prevê-se um encaixe de receita na ordem dos 535 mil euros para o orçamento municipal.

“Estamos a falar de um suporte financeiro fundamental para que as contas do município se mantenham equilibradas, não existindo margem para a sua redução sem vir a comprometer seriamente o orçamento municipal”, explicou Margarida Belém, presidente da autarquia.

Em Reunião de Câmara, a 21 de dezembro, a vereação PSD levou à discussão uma proposta que pretendia transferir diretamente para as juntas de freguesia dois quintos – isto é, 40% – do valor apurado, de forma a fortalecer os seus orçamentos. A proposta acabou chumbada pela maioria socialista: “O município não pode afetar esta receita a nenhuma despesa, tal como deixa explícito o Regime Financeiro das Autarquias Locais, no que toca à não consignação. Além disso, o que aqui se está a sugerir é a entrega, por parte da Câmara Municipal, de um valor de cerca de 214 mil euros, o que representaria um aumento de mais de 50% nas verbas a transferir para as Juntas de Freguesia, salientou a edil.

Margarida Belém recordou, ainda, que “a proposta apresentada pressupõe a aplicação de verbas na área social, mais concretamente no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, competência esta que as juntas de freguesia não detêm atualmente” e que, para esse efeito, seria necessária a delegação dessas competências pela Assembleia Municipal, sendo fundamental, entre outros aspetos, apurar os valores a transferir e garantir que as freguesias reúnem as condições para assumirem esta competência.

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Exposição "Quem casa com quem" Mosteiro de Arouca Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

01Mai(Mai 1)16:0006Jul(Jul 6)17:30Exposição "Quem casa com quem"Mosteiro de Arouca, Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

Descrição do Evento

Horário de visita: de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Entrada livre.

Detalhes

Horário

1 de Maio de 2025 às 16:00 - 6 de Julho de 2025 às 17:30

Local

Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

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Mosteiro de Arouca

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Exposição "A Mulher na Vida do Mosteiro de Arouca: 10 exemplos de vida no feminino, na riqueza e no poder" Mosteiro de Arouca Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

01Mai(Mai 1)16:0006Jul(Jul 6)17:30Exposição "A Mulher na Vida do Mosteiro de Arouca: 10 exemplos de vida no feminino, na riqueza e no poder"Mosteiro de Arouca, Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

Descrição do Evento

A exposição “A Mulher na Vida do Mosteiro de Arouca: 10 exemplos de vida no feminino, na riqueza e no poder”, através de uma série de exemplos simbólicos e evocativos, oferece uma visão do mundo espiritual, intelectual e cultural das mulheres que viveram durante séculos dentro dos muros do mosteiro beneditino de Arouca.

Os objetos apresentados, os materiais de arquivo e as histórias pessoais testemunharam a complexidade e a riqueza da vida monástica, lançando luz sobre um aspeto frequentemente esquecido do papel das mulheres na história europeia. Foi dada especial atenção às circunstâncias históricas que levaram as mulheres, especialmente as de famílias nobres, a escolher o caminho monástico, bem como ao seu papel crucial na preservação do conhecimento, da arte e do património cultural.

Horário de visita: de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Entrada livre.

Detalhes

Horário

1 de Maio de 2025 às 16:00 - 6 de Julho de 2025 às 17:30

Local

Mosteiro de Santa Maria de Arouca, Arouca

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Exposição "Iter Hominis: uma rota ilustrada" Museu Municipal de Arouca Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

23Mai15:0027Jul(Jul 27)18:00Exposição "Iter Hominis: uma rota ilustrada"Museu Municipal de Arouca, Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Descrição do Evento

Há imagens que contam histórias… e esta exposição convida-o a viajar no tempo através da ilustração! “Iter Hominis: uma rota ilustrada” propõe um percurso visual pelos vestígios da ocupação humana deixados no território do Arouca Geopark ao longo de milénios — da Pré-História à época contemporânea. As ilustrações, criadas para o guia “Na Rota do Homem no Arouca Geopark”, dão vida a narrativas que unem arte, história e património, revelando a riqueza cultural deste Geoparque Mundial da UNESCO.

Horário de visita: terça-feira a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00. Entrada livre.

 

Detalhes

Horário

23 de Maio de 2025 às 15:00 - 27 de Julho de 2025 às 18:00

Local

Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Organização

Município de Arouca

Preço

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OPA 2025: Encontro Participativo em Santa Eulália Escola Básica da Boavista Santa Eulália | 4540-518 Santa Eulália

23Mai21:0023:00OPA 2025: Encontro Participativo em Santa EuláliaEscola Básica da Boavista, Santa Eulália | 4540-518 Santa Eulália

Descrição do Evento

23 de maio (sexta-feira), 21h00, Escola Básica da Boavista. Dirigido às freguesias de Santa Eulália, Urrô e Arouca/Burgo.

Mais informação em https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/

Detalhes

Horário

23 de Maio de 2025 às 21:00 - 23 de Maio de 2025 às 23:00

Local

Santa Eulália | 4540-518 Santa Eulália

Organização

Câmara Municipal de Arouca

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Gratuito

A loucura está a vencer o juízo Centro Cultural Recreativo e Desportivo do Burgo Rua Do Burgo

23Mai21:3023:00A loucura está a vencer o juízoCentro Cultural Recreativo e Desportivo do Burgo, Rua Do Burgo

Descrição do Evento

Esta atividade decorrerá no dia 23 de maio (sexta-feira), às 21h30, na sede do Centro Cultural, Desportivo e Recreativo do Burgo e encontra-se dividida em duas partes. A primeira parte consistirá numa conversa, especialmente centrada na juventude e na saúde mental, com enfoque no impacto das redes sociais — desde a dependência digital, à comparação social e à chamada “dopamina falsa” associada ao consumo contínuo de estímulos. Contará com a presença de Alexandra Gonçalves (professora e ilustradora), Francisca Pinho (médica de Clínica Geral), Hugo Fardilha (psicólogo clínico e da saúde) e Margarida Lemos (estudante).

Na segunda parte do evento, será apresentado o quinto número da revista identidade 4540. Esta publicação dá destaque a jovens que atuam em várias áreas da sociedade e serve como uma plataforma para inspirar, informar e conectar a comunidade, promovendo o sentido de pertença.

A atividade é aberta a toda a comunidade e conta com o apoio do Municipio de Arouca, do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo do Burgo e da Unidade de Cuidados na Comunidade de Arouca (UCC Arouca).

Detalhes

Horário

23 de Maio de 2025 às 21:30 - 23 de Maio de 2025 às 23:00

Local

Rua Do Burgo

Organização

Associação 4540 Jovem

Preço

Entrada livre

Praça do Município,
4540-001 Arouca, Portugal

geral@cm-arouca.pt
Telf. 256 940 220 | Fax. 256 943 045

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