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Comunicado de imprensa | Relatório da auditoria à Câmara Municipal de Arouca

29 de Julho, 2019
em Município
União de Freguesias de Arouca e Burgo

Na sequência do comunicado do PSD sobre o relatório da auditoria à Câmara Municipal de Arouca, a autarquia faz saber:

  • O relatório foi enviado à Câmara Municipal pela Inspeção-Geral de Finanças a 23 de abril de 2019, tendo sido rececionado a 29 de abril de 2019. Em 14 de junho, foi o mesmo enviado a todos os membros da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, incluindo os vereadores e deputados do PSD e não “seis anos depois dos factos”, como refere erradamente o comunicado do PSD.
  • O relatório da auditoria reporta-se ao período entre 2010 e 2013.
  • No período em causa, 84% de toda a despesa contratada pela autarquia foi levada a cabo por concurso público, sendo os restantes 16% por ajuste direto.
  • No que concerne à contratação por ajuste direto, os 85% referidos pelo PSD estão associados ao tipo de procedimento e não ao volume da despesa.
  • Como consta do relatório da auditoria, em todos os procedimentos de contratação foram cumpridas as formalidades legais quanto à assunção e autorização de despesa, tendo a autarquia respeitado, regra geral, as normas legais em matéria de contratação.
  • Em súmula, o relatório atesta que não houve quaisquer indícios de crime ou de prática de ilegalidades graves, registando apenas meras irregularidades decorrentes de interpretações jurídicas divergentes e algumas recomendações, sendo que, em relação a estas, a Câmara Municipal já acolheu parte delas e está a diligenciar no sentido de implementar as restantes.
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Descrição do Evento

Exposição temporária no Museu Municipal de Arouca.
Entrada livre até 3 de julho de 2022, de terça-feira a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

Integrada no programa dos “230 Anos da Beatificação da Rainha Santa Mafalda”.
Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

30 de Abril de 2022 às 11:30 - 3 de Julho de 2022 às 18:00

Local

Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

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03Mai(Mai 3)17:0031(Mai 31)18:00Exposição "Lendas e Milagres da Rainha Santa Mafalda"Biblioteca Municipal de Arouca, Biblioteca Municipal de Arouca

Descrição do Evento

Exposição coletiva de aguarelas por Clara Santos, Joana Magalhães e Paula Pinto na Biblioteca Municipal de Arouca. Entrada livre até 31 de maio de 2022, de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00.

Integrada no programa dos “230 Anos da Beatificação da Rainha Santa Mafalda”.
Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

3 de Maio de 2022 às 17:00 - 31 de Maio de 2022 às 18:00

Local

Biblioteca Municipal de Arouca

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Encontro Participativo de Alvarenga Escola Básica do Paço Lugar de Paço | 4540-021 Alvarenga

21Mai17:30Encontro Participativo de AlvarengaEscola Básica do Paço, Lugar de Paço | 4540-021 Alvarenga

Descrição do Evento

Encontro Participativo de Alvarenga
Escola Básica do Paço
21 de maio | 17h30

Saiba mais sobre o Orçamento Participativo de Arouca 2022 aqui.

Detalhes

Horário

21 de Maio de 2022 às 17:30

Local

Lugar de Paço | 4540-021 Alvarenga

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Caminhada Noturna Parque de Lazer Albergaria da Serra | 4540 Arouca

21Mai20:30Caminhada NoturnaParque de Lazer, Albergaria da Serra | 4540 Arouca

Descrição do Evento

CAMINHADA NOTURNA
Concentração: Parque de Lazer de Albergaria da Serra
Inscrição gratuita e obrigatória aqui.

Iniciativa integrada no programa de “Maio: Mês do Coração”. Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

21 de Maio de 2022 às 20:30

Local

Albergaria da Serra | 4540 Arouca

Organização

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Inscrição gratuita e obrigatória

Corrida Kids Parque de Merendas Merujal | 4540-659 Urrô

22Mai9:30Corrida KidsParque de Merendas, Merujal | 4540-659 Urrô

Descrição do Evento

CORRIDA KIDS 
Concentração: Parque de Merendas do Merujal
Inscrição gratuita e obrigatória aqui.

Iniciativa integrada no programa de “Maio: Mês do Coração”. Mais informações aqui.

Detalhes

Horário

22 de Maio de 2022 às 09:30

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Merujal | 4540-659 Urrô

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