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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça anuncia intenção de intervenção no Palácio da Justiça

17 de Fevereiro, 2023
em Atualidade, Município
Visita ao Palácio da Justiça
Visita ao Palácio da Justiça
Reunião com Executivo Municipal nos Paços do Concelho
Reunião com Executivo Municipal nos Paços do Concelho
Reunião com Executivo Municipal nos Paços do Concelho
Reunião com Executivo Municipal nos Paços do Concelho

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, esteve ontem, 16 de fevereiro, de visita, a Arouca, tendo anunciado que o Ministério da Justiça e o Município de Arouca vão estabelecer um protocolo que permitirá à autarquia elaborar o projeto de intervenção no Palácio da Justiça de Arouca com vista à resolução dos problemas daquele edifício. A deslocação do governante, inserida no âmbito do Roteiro para a Justiça, visava efetuar uma avaliação das principais necessidades e oportunidades de intervenção na comarca, nomeadamente no que concerne aos recursos humanos e ao edificado, tendo este visitado o edifício do Palácio da Justiça inteirando-se in loco dos problemas.

“Iniciámos no Ministério um trabalho de grande fôlego para identificar todas as grandes necessidades que havia, não só dos tribunais, mas também de outros serviços da área da justiça, a nível nacional. Fizemos essa identificação e fizemos um exercício de planificação a longo prazo, ou seja, a 5 anos, para [resolução das] situações mais graves. Estabelecemos um critério que tem a ver com gravidade, urgência e tendência de intervenção e fizemos uma classificação objetiva entre 1 e 125 pontos da necessidade de intervenção. Arouca está com 100, ou seja, está com um índice de classificação que exige um olhar muito atento, muito preocupado para resolver os problemas de Arouca”, afirmou Jorge Alves Costa.

“Estabelecemos já metodologias de trabalho. Esta visita irá continuar através da troca de correspondência entre os serviços da câmara e os nossos serviços para começarmos a idealizar o estabelecimento de um protocolo que acomode a conceção de um projeto das obras a fazer. Depois terá de se aguardar pela decisão sobre a planificação que fizemos [das intervenções mais urgentes a nível nacional], uma decisão do Governo onde vão ficar estabelecidas todas as intervenções mais necessárias”, acrescentou.

Por sua vez, a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, reiterou a disponibilidade do município para ajudar na resolução dos problemas. “O município está disponível para contribuir para a solução, para ter um papel facilitador no sentido de ajudar a agilizar este processo, ajudando na elaboração do projeto”, referiu. “Queremos fazer parte da solução, ajudando a encontrar a melhor solução possível, o mais rápido possível. Estou certa que encontraremos uma solução que satisfaça todas as partes”, reforçou.

Antes da visita ao tribunal, decorreu uma reunião nos Paços do Concelho, durante a qual a presidente da Câmara evidenciou, uma vez mais, a necessidade urgente da resolução dos problemas existentes no Palácio da Justiça de Arouca, não só relacionados com o edifício, mas também com o reduzido número de recursos humanos, que põe em causa o normal andamento dos processos.

Acompanharam o secretário de Estado Adjunto e da Justiça nesta visita, entre outros, a subdiretora geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, o vogal da Conselho Diretivo, Vasco Costa, a diretora do Departamento de Gestão Patrimonial, Beatriz Ferreira, bem como a Juíza de Arouca e a representante local da Ordem do Advogados.

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Descrição do Evento

Para visitar até 31 de março na Biblioteca Municipal de Arouca. Entrada gratuita.

A exposição “Natureza a preto e branco: uma perspetiva diferente” reúne as fotografias captadas por José Teixeira.

Detalhes

Horário

6 de Março de 2023 às 10:00 - 31 de Março de 2023 às 18:00

Local

Biblioteca Municipal de Arouca

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Gratuito

Exposição temporária "Os autores e a República - criar em tempo de revolução" Museu Municipal de Arouca Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

11Mar(Mar 11)9:3016Abr(Abr 16)18:00Exposição temporária "Os autores e a República - criar em tempo de revolução"Museu Municipal de Arouca, Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Descrição do Evento

Para visitar até 16 de abril, de terça-feira a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, no Museu Municipal de Arouca. Entrada gratuita.

A exposição, da Sociedade Portuguesa de Autores, permite revisitar os símbolos da República – as propostas para a bandeira da República Portuguesa, o hino “A Portuguesa” de Alfredo Keil e outros símbolos como a travessia aérea do Atlântico por Sacadura Cabral e Gago Coutinho e os painéis de Columbano no Palácio de S. Bento.

Detalhes

Horário

11 de Março de 2023 às 09:30 - 16 de Abril de 2023 às 18:00

Local

Rua Eça de Queirós 4540-194 Arouca

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Gratuito

24 Horas Solidárias a Nadar Complexo Desportivo Municipal de Escariz Belide, 4540-320 Escariz

31Mar(Mar 31)18:0001Abr(Abr 1)18:0024 Horas Solidárias a NadarComplexo Desportivo Municipal de Escariz, Belide, 4540-320 Escariz

Descrição do Evento

31 de março e 1 de abril, das 18h00 à 18h00, no Complexo Desportivo de Escariz. Junta-te à atividade e comparticipa com um bem alimentar. Inscrições: junto dos professores dos complexos desportivos ou através do formulário: https://forms.gle/85JDqb8Xts4mWSwUA

Detalhes

Horário

31 de Março de 2023 às 18:00 - 1 de Abril de 2023 às 18:00

Local

Belide, 4540-320 Escariz

Organização

Câmara Municipal de Arouca

Preço

Gratuito. Comparticipação com um bem alimentar

Praça do Município,
4540-001 Arouca, Portugal

geral@cm-arouca.pt
Telf. 256 940 220 | Fax. 256 943 045

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