O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, esteve ontem, 16 de fevereiro, de visita, a Arouca, tendo anunciado que o Ministério da Justiça e o Município de Arouca vão estabelecer um protocolo que permitirá à autarquia elaborar o projeto de intervenção no Palácio da Justiça de Arouca com vista à resolução dos problemas daquele edifício. A deslocação do governante, inserida no âmbito do Roteiro para a Justiça, visava efetuar uma avaliação das principais necessidades e oportunidades de intervenção na comarca, nomeadamente no que concerne aos recursos humanos e ao edificado, tendo este visitado o edifício do Palácio da Justiça inteirando-se in loco dos problemas.
“Iniciámos no Ministério um trabalho de grande fôlego para identificar todas as grandes necessidades que havia, não só dos tribunais, mas também de outros serviços da área da justiça, a nível nacional. Fizemos essa identificação e fizemos um exercício de planificação a longo prazo, ou seja, a 5 anos, para [resolução das] situações mais graves. Estabelecemos um critério que tem a ver com gravidade, urgência e tendência de intervenção e fizemos uma classificação objetiva entre 1 e 125 pontos da necessidade de intervenção. Arouca está com 100, ou seja, está com um índice de classificação que exige um olhar muito atento, muito preocupado para resolver os problemas de Arouca”, afirmou Jorge Alves Costa.
“Estabelecemos já metodologias de trabalho. Esta visita irá continuar através da troca de correspondência entre os serviços da câmara e os nossos serviços para começarmos a idealizar o estabelecimento de um protocolo que acomode a conceção de um projeto das obras a fazer. Depois terá de se aguardar pela decisão sobre a planificação que fizemos [das intervenções mais urgentes a nível nacional], uma decisão do Governo onde vão ficar estabelecidas todas as intervenções mais necessárias”, acrescentou.
Por sua vez, a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, reiterou a disponibilidade do município para ajudar na resolução dos problemas. “O município está disponível para contribuir para a solução, para ter um papel facilitador no sentido de ajudar a agilizar este processo, ajudando na elaboração do projeto”, referiu. “Queremos fazer parte da solução, ajudando a encontrar a melhor solução possível, o mais rápido possível. Estou certa que encontraremos uma solução que satisfaça todas as partes”, reforçou.
Antes da visita ao tribunal, decorreu uma reunião nos Paços do Concelho, durante a qual a presidente da Câmara evidenciou, uma vez mais, a necessidade urgente da resolução dos problemas existentes no Palácio da Justiça de Arouca, não só relacionados com o edifício, mas também com o reduzido número de recursos humanos, que põe em causa o normal andamento dos processos.
Acompanharam o secretário de Estado Adjunto e da Justiça nesta visita, entre outros, a subdiretora geral da Administração da Justiça, Ana Cláudia Cáceres, o vogal da Conselho Diretivo, Vasco Costa, a diretora do Departamento de Gestão Patrimonial, Beatriz Ferreira, bem como a Juíza de Arouca e a representante local da Ordem do Advogados.
