A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Arouca é um instrumento que define a estratégia de intervenção em matéria de política de habitação, integrando as necessidades e potenciais soluções para acesso à habitação adequada e capaz de dar resposta às necessidades dos atuais e dos potenciais residentes do município de Arouca.

Definida para o horizonte temporal 2021-2026, integra um diagnóstico atualizado das carências habitacionais das famílias arouquenses. Pretende ainda fazer o enquadramento e orientar a elaboração de uma candidatura ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Contempla a reabilitação de 149 fogos de propriedade privada, a reabilitação de 24 fogos de habitação social de gestão municipal, a reconversão de 4 edifícios municipais em habitação social (4 fogos) e a construção de 34 fogos de habitação social adequada às necessidades e aspirações das famílias sinalizadas promovendo novos núcleos urbanos coesos e diminuindo o isolamento a que estão expostas as famílias nas áreas mais rurais. O investimento estimado é de 18 milhões de euros.

1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

O Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.

O Município de Arouca tem disponível uma equipa multidisciplinar para apoiar os cidadãos nas candidaturas a este programa.

Para o efeito devem dirigir-se ao Via Verde Social – Gabinete de Apoio à Estratégia Local de Habitação.