A Carta Educativa do concelho de Arouca é um documento que constitui um instrumento de planeamento e ordenamento indispensável para uma gestão adequada da oferta educativa concelhia. Visa assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, de forma a assegurar a racionalização e complementaridade dessas ofertas.

Objetivos da Carta Educativa:

• Assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, para que, em cada momento, as ofertas educativas disponíveis a nível municipal respondam à procura efetiva que ao mesmo nível se manifestar.
• Promover o desenvolvimento do processo de agrupamento de escolas, com vista à criação nestas das condições mais favoráveis ao desenvolvimento de centros de excelência e de competências educativas, bem como as condições para a gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos disponíveis.
• Incluir uma análise prospetiva, fixando objetivos de ordenamento progressivo, a médio e longo prazos.